Título: Falta de gás faz Petrobrás vender sem contrato
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/02/2006, Economia & Negócios, p. B6

A Petrobrás está vendendo mais de 9 milhões de m3 de gás natural por dia sem contrato. A informação é da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), com 23 distribuidoras de gás natural no Brasil. Cinco das sete distribuidoras do Nordeste operam sem um contrato formal de compra do combustível com a estatal. Segundo a Petrobrás, essa situação é uma consqüência da grande demanda para pouca oferta.

Os contratos, a maioria vencidos em 2004, não foram prorrogados e não têm previsão de renovação. Segundo Romero de Oliveira e Silva, presidente da Abegás, a situação é um dos exemplos da confusão que vigora no mercado de gás no Brasil.

O setor discute neste momento a Lei do Gás, marco regulatório que aguarda consenso para avançar nas comissões do Senado. A votação da proposta do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) na Comissão de Constituição e Justiça, prevista para a semana passada foi transferida para amanhã.

A ausência de um contrato formal não cortou a relação comercial entre distribuidoras e a Petrobrás. A Abegás diz que há um acordo tácito de fornecimento, mesmo sem contrato, o que garante o abastecimento. Mas na Bahia já há racionamento.