Título: Serra anuncia pacote de bondades
Autor: Silvia Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/02/2006, Metrópole, p. C1

O prefeito José Serra (PSDB) anunciou ontem um pacote de bondades, com benefícios para gestantes que fizerem o pré-natal na rede pública. No hospital, logo após o parto, serão distribuídos enxoval e carteirinha do bebê com foto. Antes, durante a gravidez, as mulheres receberão um bilhete único para assegurar o acesso às consultas e exames e a recarga do cartão será feita gratuitamente na unidade em que ela faz o pré-natal. A estimativa é atender 100 mil mulheres por mês.

A novidade foi anunciada na apresentação do Programa Mãe Paulistana, uma das bandeiras de campanha do tucano. O enxoval e carteirinha, no entanto, não faziam parte do projeto original. Ele previa apenas a melhoria do acompanhamento médico da mulher durante a gravidez e nos primeiros dias de vida do recém-nascido e auxílio-transporte.

Em seu discurso, Serra antecipou-se às críticas e disse que a medida não tem caráter eleitoreiro. Segundo ele, o objetivo principal é estimular as gestantes a fazer, sem interrupções, o pré-natal e, com isso, reduzir os índices de mortalidade materna e infantil.

"Isso (enxoval e carteirinha) é apenas um complemento para socorrer as famílias de menor poder aquisitivo. A essência do trabalho é fazer os exames e o acompanhamento da gestação", disse Serra, que viajou ontem mesmo a Washington, nos Estados Unidos, para discutir financiamentos para a cidade.

O kit enxoval terá macacão, calça com pezinho, cobertor, fraldas de pano e uma bolsa e vai custar aos cofres municipais de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões por ano, segundo o prefeito. O valor é equivalente ao que Prefeitura gastou em 2005 com reformas e ampliações de unidades de saúde. Não foi divulgado quando começa a distribuição. Falta fazer licitação para a compra do enxoval.

O bilhete único diferenciado para gestantes - como existe para estudantes e portadores de deficiências - deve sair primeiro. Até março, devem ser instalados em todos os postos de saúde - cerca de 400 - os equipamentos para a recarga do cartão magnético das gestantes. A previsão é gastar, em 2006, R$ 4 milhões com o auxílio-transporte - 12 vezes mais do que em 2005 (R$ 300 mil). A distribuição de vale-transporte é feita desde 2004, mas, segundo Serra, de forma tímida e desorganizada.

"A gestante tinha de buscar o vale-transporte na subprefeitura, o que dificultava o acesso e não resolvia o problema das faltas nas consultas porque muitas não têm dinheiro para pagar o ônibus", explicou o vereador Carlos Alberto Bezerra (PSDB), autor da lei que institui o auxílio para as grávidas na gestão Marta Suplicy (PT).

Além desses benefícios, o programa prevê que toda gestante inscrita no pré-natal da rede pública saiba com antecedência o hospital em que terá o parto, acabando com peregrinações em busca de vaga, e tenha assegurados os exames exigidos durante a gravidez e a primeira consulta do puerpério e do recém-nascido. Isso está programado para começar a funcionar na próxima semana.

São Paulo faz cerca de 10 mil partos por mês na rede pública. Em média, 55 gestantes morrem para cada 100 mil bebês nascidos vivos. A Organização Mundial da Saúde considera aceitável índice menor: até 20 mortes.