Título: Convocação extra desgasta Congresso
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/02/2006, Nacional, p. A7

Cassação de deputados e orçamento da União, principais justificativas para o trabalho extra, não foram votados

O Congresso encerra hoje um dos períodos de convocação extraordinária mais desgastantes politicamente e o último em que haverá pagamento extra pelo trabalho dos parlamentares durante o recesso. Nem mesmo a aprovação do projeto que acabou com os salários extras conseguiu esconder as críticas à convocação. Nesses dois meses, o plenário da Câmara não votou nenhum processo de cassação dos deputados acusados de envolvimento no mensalão e o Orçamento-Geral da União de 2006 ainda espera votação em sessão conjunta do Congresso.

Os dois temas foram usados como principais argumentos para a convocação, que teve um custo estimado de R$ 95 milhões só com o pagamento de salários extras aos parlamentares e funcionários da Câmara e do Senado. Com a convocação, o Congresso acabou atraindo com mais intensidade o desgaste político que, no fim do ano, dividia com o governo Lula, negando, na prática, a justificativa apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, o Congresso não poderia entrar em recesso para "não dar férias à crise" .

Ontem, no Rio, Renan reconheceu que o Congresso se desgastou com a convocação extraordinária, mas afirmou que foi o melhor de "dois cenários desgastantes". "Claro que a convocação desgastou, mas desgastou menos do que o Congresso teria se desgastado se tivéssemos o recesso", afirmou o senador, após proferir palestra para os novos diretores da Câmara de Comércio Americana no Brasil. "E aproveitamos a oportunidade para exatamente diminuir o recesso e acabar com esta excrescência do pagamento em dobro."

COTAS

A Câmara encerra o período de convocação sem data marcada para votar os pedidos de cassação concluídos no Conselho de Ética da Casa. Os processos sofreram atrasos por causa da falta de quórum nas segundas e nas sextas-feiras, quando as sessões, sem votação, servem para contar prazos de tramitação.

A determinação do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), de realizar as sessões às segundas e sextas, estabelecendo cotas de presença entre os partidos, acabou esbarrando na resistência de grupos e legendas que têm deputados ameaçados de cassação.

No período de convocação, o conselho aprovou o pedido de cassação dos deputados Wanderval Santos (PL-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE) e rejeitou a cassação do deputado Pedro Henry (PP-MT). "A convocação ajudou, mas poderia ter sido melhor", afirmou o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).

O plenário, que funcionou apenas em uma segunda etapa da convocação, a partir do dia 16 de janeiro, aprovou cinco propostas de emendas constitucionais.