Título: Isenção a investidor estrangeiro pode sair na semana que vem
Autor: Fábio Graner e Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/02/2006, Economia & Negócios, p. B8

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar na próxima semana a proposta de desonerar do Imposto de Renda as aplicações de investidores estrangeiros em títulos públicos. Lula fez ontem uma reunião para ouvir a opinião da iniciativa privada e fazer os ajustes finais na proposta. O projeto foi bem recebido e deve ser anunciado após o presidente voltar da África, domingo, para onde embarcou ontem à noite. "A decisão está próxima, mas fica para depois da volta do presidente", disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a discussão está bem amadurecida e já há encaminhamento favorável.

Mas há apreensão. Entre economistas do governo, a preocupação é como impedir que brasileiros se passem por estrangeiros e desfrutem da isenção. O problema são as operações triangulares - recursos de brasileiros enviados para o exterior e retornando na forma de investimento nos títulos.

Outro problema é a possibilidade de o dólar se desvalorizar ainda mais. O ingresso desses investimentos elevará a entrada de dólares e fará baixar a sua cotação. Mercadante acredita que esse efeito não seria significativo porque os investidores externos têm o perfil mais voltado para papéis de longo prazo.

A desoneração dos investimentos estrangeiros em títulos públicos, porém, é considerada importante para ajudar na redução dos juros e melhora do perfil da dívida pública do País. Para o presidente da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), Manoel Felix Cintra Neto, a isenção vai pôr o Brasil na mesma posição de outros países que disputam capital externo. "Há uma disposição global de investimentos maciços no Brasil. No passado, o País não tinha essa bola toda para pôr títulos em real no exterior." Para ele, a queda esperada nos juros provocada pelas mudanças tributárias pode favorecer uma desvalorização do real ante o dólar.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, apóia a medida e afirma que haverá resultados positivos na oferta de recursos para financiamento não apenas do setor público, mas também do setor privado, com a conseqüente queda dos juros. Ele disse que o incentivo ao capital externo permitirá que a poupança doméstica seja deslocada para financiar o setor produtivo e não mais a dívida pública. Isso ocorrerá porque a poupança externa financiará a dívida do governo. "A isenção para o investidor estrangeiro não pode ser vista sob a ótica de que se está dando um privilégio ao estrangeiro em detrimento ao nacional. Já são tributados em seus países."

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, ressaltou o efeito positivo da isenção na queda maior do risco país.