Título: Lula quer remédios com desconto no setor privado
Autor: Vera Rosa e Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/02/2006, Nacional, p. A6

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ampliar o pacote de bondades, desta vez tendo como alvo a área social. A idéia do governo é que remédios incluídos no projeto da Farmácia Popular, mais baratos, sejam vendidos em redes de drogarias privadas. Em reunião da coordenação política, realizada ontem no Palácio do Planalto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez uma exposição sobre estudo elaborado conjuntamente pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata da venda de uma cesta de medicamentos, a custos mais baixos, em farmácias privadas. A medida, lançada em ano eleitoral, terá impacto sobre os pobres e também sobre a classe média.

"Existe a possibilidade de convênios com farmácias privadas, para que elas possam vender alguns produtos da farmácia popular", disse André Singer, porta-voz da Presidência. Os convênios devem ser fechados no máximo em um mês e as drogarias terão uma espécie de selo na entrada, informando que dispõem de medicamentos mais baratos, integrantes das farmácias populares.

O número de itens que vão para as "prateleiras populares", porém, ainda está em estudo.

Promessa de campanha de Lula, o programa Farmácia Popular demorou para sair do papel. A lentidão, no entanto, trouxe um benefício indireto.

Como exigia uma série de formalidades, como execução de convênio e local próprio para funcionar, muitas das unidades começaram a ser lançadas somente agora. No último mês, a expansão passou a ser feita num ritmo frenético - os frutos que o presidente pretende colher. Ontem mesmo, a 111ª unidade, em Catanduva, seria inaugurada. A previsão do governo é de que 350 sejam lançadas até o fim do ano.

No projeto das farmácias populares já estava estabelecido que, em determinado momento, o sistema seria ampliado para a rede de farmácias e drogarias. A forma como isso se daria, porém, não foi definida.

No ano passado, o governo fez uma tentativa de pôr a idéia em prática. Um projeto de lei foi lançado, prevendo a criação de subsídios para uma cesta de medicamentos.

A lista de remédios beneficiados por tais descontos seria formulada por uma comissão de especialistas e o valor do subsídio, definido pelo grupo, a partir de uma média de preços cobrados. Mas a idéia não prosperou. O regime de urgência foi retirado e a proposta, esquecida.

Técnicos do Ministério da Saúde não descartam a possibilidade de retomar a iniciativa e fazer alguns ajustes antes de seu relançamento.

Para especialistas do ministério, qualquer que seja a proposta, farmácias teriam interesse em se unir ao programa. Assim como os genéricos, a venda de remédios mais baratos atrairia consumidores.