Título: Distribuidoras só iniciaram recuperação no ano passado
Autor: Irany Tereza
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/02/2006, Economia & Negócios, p. B6

O investimento das distribuidoras de energia elétrica no Brasil teve remuneração financeira negativa de 1998 a 2003, mostra estudo desenvolvido por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O levantamento, que acompanhou o desempenho das empresas até junho de 2005, constatou que só no ano passado, depois do processo de revisão tarifária periódica pós-privatização, foi iniciada uma relativa recuperação.

O Brasil foi o país que mais atraiu capital estrangeiro para o setor elétrico: US$ 55 bilhões de 1990 a 2003, ou 21% de todos os recursos destinados para o setor entre os países em desenvolvimento, de acordo com dados do Banco Mundial. O que reteve o investidor no País, avalia a Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica, foi a alta soma aplicada e a característica do investimento, de longa maturação. "Se não fosse isso, muitas empresas já teriam deixado o mercado brasileiro, seguramente", diz o presidente da entidade, Claudio Sales.

Amanhã, a Câmara divulga estudo encomendado à consultoria internacional Stern Stewart, que corrobora a análise do Ipea. "Os levantamentos só comprovam o que já sabíamos", diz Sales. Mas nem os investidores querem que o usuário seja onerado com a remuneração das empresas. Elas avaliam que as tarifas cobradas já estão no limite da capacidade de pagamento dos usuários nas contas de luz.

A pesquisadora do Ipea Katia Rocha, co-autora do levantamento, ao lado de Gabriel de Bragança (Ipea) e de Fernando Camacho (BNDES), diz que a retomada iniciada no ano passado foi garantida pela recuperação da demanda depois da queda com racionamento de energia de 2001, e pela conclusão do primeiro ciclo de revisão tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "É importante para a Aneel ter agora um panorama da rentabilidade do setor." Katia lembra que a própria agência tinha como parâmetro um retorno em torno de 17,5% ao ano. Em 2005, a média do setor chegou a 19,39%. Em 2002, o pior ano para as distribuidoras, ficou em -36,5%.

A pesquisa do Ipea foi baseada em critérios adotados pelo Banco Mundial para discutir e medir a rentabilidade dos setores de infra-estrutura no mundo inteiro. "O setor de distribuição é o caixa do sistema. É ele que recebe o primeiro capital e a solvência do setor passa por esta arrecadação. O mercado foi duramente atingido pelo racionamento e hoje os encargos setoriais e os impostos oneram em mais de 30% a tarifa de energia paga no Brasil", diz ela.

O estudo do Ipea conclui que "somente em 2005 o setor inicia processo de recuperação, apresentando rentabilidade parcialmente consistente em relação ao custo de capital estimado". Comparações com empresas de outros países revelam que o Chile conseguiu remunerar acionistas de acordo com o custo de oportunidade.

"Estima-se que para sustentar um crescimento anual de 4,5% até 2010, o setor demandará US$ 6 bilhões de investimentos por ano, 50% destinados à geração, 15% à transmissão e 35% à distribuição de energia elétrica. Sendo o setor de distribuição o gerador de caixa que custeará os novos investimentos necessários à expansão do sistema, é fundamental que se alinhem, de forma consistente, a taxa de remuneração de capital nos processos de revisão tarifária e o custo de oportunidade efetivo do setor", diz o estudo.