Título: 'Canteiro não é palanque', avisa presidente da OAB
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/02/2006, Nacional, p. A8

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, criticou ontem os governantes que usam o mandato para buscar a reeleição, oferecendo reajustes de salários e inaugurando obras. Durante discurso feito na posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, Busato afirmou, sem citar nomes, que "canteiro de obra não é palanque".

"Não pode um governante, em qualquer esfera, a qualquer título, de maneira direta ou indireta, explícita ou subliminar, prevalecer-se de seu cargo para obter votos do eleitor. Estará assim ludibriando-o e prestando um desserviço ao estado democrático de direito", disse.

"Pois é disso que se trata quando um governante, em benefício próprio ou de seus correligionários, resolve tornar-se subitamente magnânimo nos meses finais de seu mandato, oferecendo aumentos salariais que antes negava, sob alegação de zelo fiscal, e inaugurando obras em série - obras muitas vezes inconclusas ou mesmo só de fachada", acrescentou.

O presidente da OAB observou que as obras públicas não pertencem ao governo ou ao governante, mas à sociedade. "Fazer crer a uma sociedade como a nossa, em larga escala iletrada e despolitizada, que obras públicas são dádivas do Estado, do governo ou mesmo de determinado partido ou governante constitui logro político", disse.

Segundo Busato, a atual crise, com escândalos políticos, expõe aspectos frágeis da democracia. Ele afirmou que é necessário fortalecer o instituto do voto, pelo aprimoramento das leis, pela reforma política e pelo aperfeiçoamento da fiscalização da Justiça Eleitoral.

DEFESA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ontem rebateu críticas às viagens e inaugurações do presidente Lula - que ontem visitou o Estado natal de Renan, Alagoas, ao lado do senador. Segundo o presidente do Senado, a viagem não pode ser considerada eleitoreira, por envolver "investimento fundamental" para o Estado. Lula lançou a pedra fundamental do campus de Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas. "Mais de 70% dos alunos da federal moram no interior", justificou Renan.

"Quem pariu Mateus que o embale. Essa coisa da reeleição acaba provocando tudo isso", disse o senador, referindo-se ao fato de que a emenda da reeleição foi aprovada durante o governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. "Acho que temos que acabar com a reeleição", opinou.