Título: O crescimento do FGTS
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/02/2006, Economia & Negócios, p. B2

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou, em 2005, arrecadação recorde em termos brutos e líquidos, respectivamente de R$ 32,2 bilhões e de R$ 6,298 bilhões. Como a estes montantes se soma o retorno das aplicações do fundo, não deverá haver falta de recursos para cumprir o ambicioso programa de empréstimos habitacionais de 2006, da ordem de R$ 10,3 bilhões, apenas com recursos do FGTS.

Historicamente, os recolhimentos ao FGTS e os indicadores do emprego com carteira assinada seguem curvas semelhantes. Em 2005 os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, indicaram que o número de novas vagas atingiu 1,25 milhão. Um número elevado, embora inferior ao de 1,52 milhão de vagas abertas em 2004. A arrecadação bruta do FGTS cresceu quase R$ 4 bilhões em relação a 2004, mas a receita líquida evoluiu apenas R$ 118 milhões.

Os dados sugerem que o valor médio dos saques foi maior em 2005. Provavelmente, a substituição de trabalhadores com renda mais elevada (e saldos maiores no FGTS) por trabalhadores com salário mais baixo repercutiu na evolução dos depósitos líquidos do fundo. Se esta situação perdurar, o FGTS não poderá contar, no futuro, com arrecadação líquida tão favorável como a de 2004 e de 2005.

O FGTS é um guarda-chuva tanto para trabalhadores demitidos como para políticas de crédito. Com patrimônio expressivo, vem honrando os acordos com trabalhadores para repor perdas passadas. E é o grande fornecedor de recursos para imóveis destinados às famílias de renda baixa.

O FGTS acumulou ativos da ordem de R$ 170 bilhões, não dependendo, portanto, apenas da arrecadação líquida para cumprir seu orçamento de crédito.

Mas, ao contar mais com o retorno das aplicações realizadas no passado, o fundo assume novas responsabilidades. Fica obrigado, na prática, a aplicar muito bem os recursos, inclusive subsidiados, para famílias economicamente frágeis. Dos seus ativos, R$ 90 bilhões estão aplicados em financiamentos habitacionais e cerca de R$ 30 bilhões em áreas de saneamento e infra-estrutura, nas quais, no passado, houve mais problemas de inadimplência.

Hoje o FGTS tem R$ 50 bilhões aplicados em títulos públicos, que rendem mais do que o fundo paga pelos depósitos (TR mais 3% de juros ao ano). Mas, no futuro, deverá depender menos dessas aplicações.