Título: Governo reduz álcool na mistura. Agora é a gasolina que deve subir
Autor: Fabíola Salvador e Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/02/2006, Economia & Negócios, p. B2

Para tentar regular a oferta de álcool anidro no mercado interno, o governo anunciou ontem que vai reduzir de 25% para 20% a mistura de álcool à gasolina. A medida vale por tempo indeterminado e representará uma oferta adicional de 100 milhões de litros de álcool por mês, segundo cálculos do Ministério da Agricultura. Porém, a redução da mistura de álcool pode encarecer a gasolina nas bombas. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, o aumento deverá variar de Estado para Estado em razão das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas deve ficar em 1,3%, em média, no País. No caso de São Paulo, a alta seria de 2,6%.

Para evitar esse aumento, o governo já começou a estudar a redução da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) que incide sobre a gasolina. O ministro ressaltou, no entanto, que caberá ao Ministério da Fazenda a decisão de alterar ou não o tributo. Porém, a área econômica do governo resiste à proposta.

Com base em estudo do Ministério de Minas e Energia, Rondeau informou que uma redução de R$ 0,02 na alíquota da Cide (atualmente de R$ 0,28 por litro) anularia o impacto financeiro da redução da mistura de álcool na gasolina.

Essa á mais uma tentativa do governo de tentar frear a alta do preço do álcool. O acordo feito em janeiro com os usineiros, que estabelecia um limite de R$ 1,05 para o preço do álcool vendido às distribuidoras, não está sendo respeitado. Pelas contas do governo, com a mistura atual de 25% o consumo de álcool e gasolina é de 2 bilhões de litros por mês, sendo 500 milhões de litros de álcool e 1,5 bilhão de litros de gasolina. A redução para 20% na mistura reduzirá a demanda por álcool para 400 milhões de litros mensais.

Outras medidas estão sendo avaliadas pelo governo, tais como a limitação das exportações durante a entressafra e a redução de 20% para zero da alíquota para importação do produto como forma de conter a alta de preços. "Estamos propondo que a alíquota seja reduzida a zero. Nós exportamos sem alíquota e achamos que, no momento em que precisarmos, podemos importar também sem a alíquota", comentou o ministro. O assunto será avaliado hoje pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

De forma reservada, uma fonte do governo avaliou que zerar a tarifa para importação de álcool seria, no entanto, uma medida "cosmética". "Dificilmente algum país poderia nos vender álcool. Só os Estados Unidos poderiam exportar álcool para nós nas especificações do produto brasileiro", comentou um interlocutor.

Rondeau também aposta no fornecimento dos Estados Unidos, mas os cálculos mostram que a compra é inviável a preços baixos. O álcool sairia dos portos americanos a R$ 1,30 ou R$ 1,40 o litro. A esse valor seriam acrescidos R$ 0,40 por litro para o frete, elevando o preço, na chegada aos portos brasileiros, a até R$ 1,80 por litro. "Nas bombas, o litro seria vendido a R$ 2,00", afirmou a fonte. Esse valor supera com folga o teto de R$ 1,05 o litro nas usinas que o governo tentou impor.

O ministro de Minas e Energia descartou, no entanto, qualquer controle sobre o preço do álcool. E, apesar da alta dos preços no mercado, voltou a afirmar que espera que os produtores cumpram o acordo feito com o governo em janeiro. Diante da afirmação de que a União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica) argumenta que não é mais possível manter o preço no nível combinado, Rondeau exclamou: "Paciência!"