Título: OMC condena restrição da UE a transgênicos
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Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2006, Economia & Negócios, p. B7

Entidade dá razão aos EUA, que reclamavam de um bloqueio velado a esses produtos

AGÊNCIAS INTERNACIONAIS GENEBRA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu que a União Européia rompeu as regras do comércio internacional ao restringir as importações de produtos geneticamente modificados e alimentos derivados deles. Isso representou uma vitória para os Estados Unidos, que reclamaram contra a UE naquela entidade. Mas a UE defendeu seu direito de continuar rastreando os transgênicos.

O relatório da OMC sobre o assunto não foi divulgado oficialmente, mas vazou para a imprensa. A decisão representa um triunfo para a indústria da biotecnologia agrícola, que há anos vem enfrentando resistência dos consumidores e governos da Europa e outros continentes.

O relatório é o maior da história da OMC, com 1.050 páginas e examinou as práticas comerciais aplicadas entre 1998 e 2003. A entidade concluiu que alguns países da UE desrespeitaram as regras comerciais ao rejeitarem os transgênicos e acusou a União Européia de retardar deliberadamente a aprovação das importações, criando uma moratória de fato para o ingresso desses produtos.

Em 2003, EUA, Canadá e Argentina fizeram uma reclamação conjunta à OMC denunciando essas restrições ao livre comércio. Eles também reclamaram que a Áustria, França, Alemanha, Grécia, Itália e Luxemburgo violaram as regras comerciais ao proibirem até mesmo os produtos modificados que já haviam sido liberados pela Comissão Européia. Esses produtos - com destaque para o milho, soja e algodão - contêm genes que oferecem resistência a herbicidas e pragas - são largamente consumidos nos EUA, mas são quase ignorados na Europa.

PRÓ E CONTRA

"Esta foi uma clara indicação para o mundo de que a Europa estava errada", comentou Leon Corzine, presidente da Associação Americana dos Produtores de Milho. Segundo ele, seus associados perderam US$ 300 milhões por ano com as medidas protelatórias dos europeus.

Mas Peter Power, porta-voz da União Européia, não deu grande importância ao relatório. Ele disse que desde 2004 a entidade acelerou o processo de autorização para a compra de produtos modificados e autorizou a importação de nove deles: "O documento tem interesse histórico, mas não alterará o sistema pelo qual a UE toma decisões a respeito dos alimentos geneticamente modificados".

O importante grupo ambiental Amigos da Terra classificou o relatório de "uma intromissão indevida nas decisões sobre os alimentos para o homem". Um porta-voz da divisão européia da Amigos da Terra disse que "a OMC decidiu abruptamente que as salvaguardas européias devem ser sacrificadas para beneficiar as empresas de biotecnologia".

Um membro da OMC que pediu anonimato - já que o documento ainda não foi divulgado oficialmente - reagiu afirmando que os ambientalistas "estão induzindo as pessoas a erro". Essa fonte acrescentou "o sistema funciona, a tecnologia é boa. O processo de aprovação e os padrões de segurança para o consumidor aplicados pela UE podem ser mais rígidos do que nos Estados Unidos, mas as importações de transgênicos por parte dos europeus estão crescendo, principalmente de exportadores competitivos como o Brasil".

Muitos europeus temem consumir transgênicos e essa decisão poderá ampliar a resistência a esses produtos.