Título: Indústria apóia, mas não abre mão de salvaguardas
Autor: Paula Puliti, Luciana Xavier
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2006, Economia & Negócios, p. B1

A indústria têxtil aprova o acordo fechado com a China, mas afirma que a medida não impede o setor de pedir salvaguardas contra produtos não incluídos na negociação. "Não abrimos mão das salvaguardas para produtos não contemplados pelo acordo", diz Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).

Pelo acordo de restrição voluntária, a China se compromete a limitar o crescimento das exportações de oito categorias de produtos: tecidos de seda, sintéticos, filamentos de poliéster, veludo, camisas, suéteres, jaquetas e bordados.

"Esses foram os produtos que tiveram um surto de importações significativo nos últimos meses", esclarece Pimentel. "Agora, se houver um grande aumento na importação de outros produtos chineses, podemos tranqüilamente pedir a adoção de salvaguardas. Está dentro dos nossos direitos."

Os Estados Unidos, ao fecharem acordo de limitação de importações de produtos têxteis chineses, comprometeram-se a não acionar a salvaguarda contra nenhum tipo de produto têxtil da China, diz Pimentel. Apesar da ressalva, ele afirma que o acordo é muito positivo e "coroa a luta para a regulamentação das salvaguardas específicas contra a China."

Agora, a Abit está empenhada em acelerar a oficialização do acordo, com a assinatura dos ministros dos dois países, Bo Xilai e Luiz Fernando Furlan. "Queremos que o acordo entre em vigor logo para evitar que, diante do anúncio da limitação, ocorra um surto de embarques para o Brasil, tal como na União Européia", diz Pimentel. Na UE, logo após o anúncio do acordo, seus portos foram inundados por produtos chineses.

Para Osvaldo Douat, presidente do Conselho de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é muito melhor chegar a um acordo de restrição voluntária do que recorrer às salvaguardas. "Trata-se de uma medida para regular o comércio que não traz os conflitos que trariam as salvaguardas".

Mas, para ele, o acordo pode se tornar inócuo se não houver controle da entrada de produtos subfaturados ou contrabandeados da China. "Tudo depende da eficácia da fiscalização".