Título: Brasil e China fecham acordo têxtil
Autor: Paula Puliti, Luciana Xavier
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2006, Economia & Negócios, p. B1

Mais da metade dos tecidos e confecções que os chineses vendem ao Brasil obedecerão a um sistema de cotas

O acordo de restrições voluntárias fechado ontem entre Brasil e China vai limitar as importações de oito categorias de produtos têxteis: tecidos de seda, sintéticos, filamentos de poliéster, veludo, camisas de malha, suéteres, jaquetas e bordados chineses, segundo informou a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

O acordo, anunciado pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, contempla 60% das importações têxteis e de confecções que o Brasil faz da China. Isso significa que mais da metade dos tecidos e confecções que os chineses vendem ao Brasil ingressarão no País por um sistema de cotas, até dezembro de 2008, quando o acordo expira.

Segundo Ramalho, a negociação de restrições voluntárias está incluída no decreto presidencial de setembro de 2005, que regulamenta as salvaguardas. Na prática, o acordo fechado ontem deve fazer com que o setor têxtil, que abriu pedido de salvaguardas em outubro, desista do processo.

Ramalho afirmou que os produtores, representados pela Abit, participaram dos três dias de negociações em Pequim, nesta semana, e assegurou que a conclusão do acordo só foi possível porque o governo contou com o apoio e a participação expressiva do setor privado. A Abit é presidida por Josué Gomes da Silva, da Coteminas, filho do vice-presidente José Alencar.

O secretário-executivo disse que alguns pontos do acordo ainda não foram definidos. Segundo Ramalho, um desses pontos refere-se ao controle operacional dos importados. Ele acredita que esse controle do Brasil, a cargo do Ministério do Desenvolvimento, utilizará um mecanismo de licenciamento não automático.

Um ponto importante, segundo ele, é que o acordo, realizado no âmbito do setor têxtil, servirá como referência para outros setores que queiram entrar com pedido de salvaguardas contra importados chineses.

"A China informa que sentará à mesa para negociar restrições voluntárias a outros setores", afirmou. Se houver acordo, suspende-se o processo de salvaguarda. Caso não haja acordo entre as partes, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) continuará o processo de salvaguardas conforme prevê o decreto presidencial.

PROTECIONISMO

Ramalho avalia como bastante positiva a negociação, sobretudo porque ela antecipa a proteção à indústria brasileira para 30 dias após a assinatura do acordo. Se não houvesse acordo, teria de ser aberto um processo de investigação de dano à indústria nacional, o que poderia levar meses, sem garantia de que a salvaguarda fosse adotada. Da mesma forma, o acordo de restrições é positivo também para a China, pois prevê crescimento de 10% a 20% das exportações têxteis para o Brasil ao ano, até o final de 2008. "O acordo tem aspectos positivos para os dois lados."

Ramalho destacou que as restrições voluntárias não terão impacto negativo sobre o crescimento do comércio bilateral. "As vendas entre os dois países continuarão a crescer e a concorrência dos produtos chineses no mercado brasileiro continuará. O acordo apenas reduz a chance de surtos de ingresso de produtos no mercado brasileiro."

O secretário informou que antes da regulamentação das salvaguardas, no ano passado, o governo chinês negociava com o Brasil para que o mecanismo não fosse regulamentado. "É natural", afirmou. As salvaguardas, porém, não foram aplicadas e agora serão substituídas pelo acordo fechado ontem.