Título: Menina é levada de visitário
Autor: Laura Diniz
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/03/2006, Metrópole, p. C1

Débora fez 4 anos e não viu o pai no aniversário. A menina foi seqüestrada pela mãe no que seria apenas mais uma briga comum entre casais se tudo não tivesse ocorrido dentro de uma instituição mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: o Visitário Público de São Paulo. A ausência de sua única filha virou de ponta cabeça a vida do ator e produtor de vídeo Jonas Golfeto, de 29 anos. Já são mais de 30 dias sem notícias. Agora um grupo de pais obrigados pela Justiça a deixar seus filhos, como Jonas, no visitário resolveu fazer um movimento para pedir mudanças no lugar.

O visitário é um espaço mantido pelo TJ e subordinado ao Fórum do Tatuapé. Trata-se de um lugar provisório de visitas, uma solução para casos extremos. É lá que os juízes determinam que sejam realizadas visitas quando um problema grave envolve um dos cônjuges. Por exemplo, um pai é acusado de abusar do filho. Enquanto a acusação é apurada, ele só poderá ver o filho no visitário e assim não perde o vínculo com a criança. Se a notícia for verdadeira, ele perderá o direito de encontrar a criança. Se falsa, ele volta a poder vê-la em casa.

No caso de Débora (nome fictício), sua mãe tentou o suicídio duas vezes. Diagnosticada como uma pessoa fronteiriça, ela se recusara a fazer tratamento. Por causa disso, o TJ concedeu a guarda da criança ao pai e obrigou a mãe a vê-la no visitário. Foi para lá que o pai levou a menina no dia 28 de janeiro, deixando-a com a avó materna às 10 horas. Às 11h40, a mãe chegou ao lugar.

No dia, não se sabe por que um dos pais obrigado a ver o filho no lugar resolveu dar uma festa de aniversário para a criança. ¿O excesso de pessoas prejudicou a segurança¿, disse o advogado Danilo Murari, que representa a comissão de pais e mães obrigados a deixar os filhos no visitário.

Aproveitando-se da confusão, a mãe pegou Débora pela mãe e saiu tranqüilamente dali. ¿Meu temor é que ela ponha em risco a vida de minha filha¿, disse o pai. Por conta própria, Jonas foi procurar a filha. A sogra, que mora no Guarujá, disse não saber onde estava a neta. O 52º Distrito Policial, onde o crime foi registrado, informou ao ator que a polícia da Baixada Santista é que deveria procurar sua filha. No dia 9, a menina fez 4 anos. ¿Cada dia que passa uma esperança se vai¿, disse.

A comissão de pais do visitário quer entregar um documento com reivindicações à presidência do TJ, pedindo providências. ¿Não queremos fechar o lugar, só melhorá-lo¿, disse o advogado Murari. O caso de Débora causou preocupação no TJ. A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça considerou o fato lamentável, ¿que não podia ter ocorrido e não vai ocorrer novamente¿. O tribunal aguarda a conclusão da apuração a cargo do magistrado responsável pelo visitário para tomar as medidas necessárias. ¿Houve, de fato, um acúmulo de pessoas naquele dia¿, disse o juiz Ronaldo Cintra Torres de Carvalho, assistente da Corregedoria do TJ.

O órgão havia instituído uma comissão em 2005 para tratar do aprimoramento do serviço prestado pelo visitário, cujas conclusões estão prontas. ¿Já estávamos preocupados com a melhoria do serviço¿, afirmou o magistrado. O visitário atende cerca de 20 visitas ordenadas pela Justiça em cada período (manhã e tarde) dos sábados e dos domingos.