Título: Evento da FAO vira pré-campanha de Rossetto no Sul
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/03/2006, Nacional, p. A6

O fiasco ronda a 2.ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), que começa hoje, em Porto Alegre, patrocinada pelo órgão das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com recursos do governo brasileiro. Do total de 188 países esperados, até ontem só 81 tinham confirmado participação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a figura mais anunciada no material de divulgação, não vai participar da cerimônia de abertura, às 15 horas de hoje. De viagem para a Inglaterra, será substituído pelo vice, José Alencar.

Por outro lado, a idéia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de usar o evento para divulgar as suas realizações também pode fracassar. Na terça-feira, o Movimento dos Sem-Terra (MST) divulgará entre os participantes do encontro um relatório no qual afirma que houve mais retrocessos do que avanços na reforma agrária em três anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os destaques do relatório do MST estarão os resultados pífios obtidos no Rio Grande do Sul, terra do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. As quase 2 mil famílias que estavam acampadas no Estado em 2003 ainda continuam sob a lona, segundo Eigidio Brunetti, da direção nacional do MST e da coordenação internacional da Via Campesina. "Para inflar os números, o Incra chegou a contabilizar pessoas que mudaram de um acampamento para outro."

Os problemas de organização aumentaram as suspeitas de que a conferência teria sido organizada para servir como coroamento da atuação de Rossetto à frente do MDA e de antecipação da campanha eleitoral. Filiado ao PT, ele está se desligando neste mês do governo, para concorrer a uma vaga no Senado, pelo Rio Grande do Sul. Em 2002, ele foi candidato a vice-governador do Estado na chapa de Tarso Genro (PT), que acabou derrotado nas urnas por Germano Rigotto (PMDB).

INEXPRESSIVA

As desconfianças já existiam pelo fato de Porto Alegre ter sido a capital escolhida para sediar o encontro; pela pressa com que foi organizado, contrariando sugestões de setores da FAO para que ocorresse em junho; e pela falta de interesse no cenário internacional por esse tipo debate. A última vez que a ONU organizou uma conferência sobre reforma agrária foi há 27 anos.

De lá para cá a organização só perdeu prestígio, segundo observações do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que precedeu Rossetto no Desenvolvimento Agrário. "Por falta de interesse dos governos, que deixaram de enviar recursos para a FAO, e pelas mudanças no cenário agrícola internacional, com a expansão do agronegócio e a reorganização da produção, a organização tornou-se completamente inexpressiva", disse. "Tudo indica que o evento tem um efeito exclusivamente midiático, uma espécie de chancela ou de carinho às realizações do ministro e candidato."

Jungmann também observou que o atual governo não tem o que comemorar na área da reforma agrária. "Em três anos, o PT não fez nenhuma mudança legislativa importante nesta área", afirmou.

"Como na economia, tudo que fizeram foi clonar o que o governo Fernando Henrique já vinha fazendo e eles combatiam com estardalhaço na oposição. Um exemplo foi a municipalização do Imposto Territorial Rural, o ITR. Quando propusemos isso, o PT quis pôr o mundo abaixo. E agora eles aprovaram", registrou. "Outro exemplo foram os programas do Banco da Terra, com recursos do Banco Mundial, que eles tanto criticavam, mas mantiveram."

Paralelamente à conferência da FAO, está sendo realizado em Porto Alegre um fórum da sociedade civil denominado Terra, Território e Dignidade. Reúne principalmente delegados da Via Campesina, organização internacional representada no Brasil pelo MST.

Segundo o hondurenho Rafael Alegria, que faz parte da direção da Via e coordena a Campanha Global pela Reforma Agrária, o fórum paralelo deverá produzir um documento com críticas à FAO, que teria abandonado seus propósitos iniciais, de combater a pobreza no mundo com o apoio à agricultura familiar e à reforma agrária.