Título: Plenário julga mensaleiros na quarta
Autor: Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/03/2006, Nacional, p. A10

Passado o carnaval e o marasmo do Congresso na semana do feriado, a Câmara promete votar na quarta-feira a cassação de mais dois deputados acusados de se beneficiarem do valerioduto. Quase três meses após a absolvição de Romeu Queiroz (PTB-MG), que teria embolsado R$ 452 mil do esquema, é a vez de Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP) terem o futuro decidido no plenário da Câmara. Já condenados pelo Conselho de Ética à cassação, eles agora dependem dos colegas para salvar o mandato.

Embora não tenha esfriado a denúncia de um "acordão" para salvar alguns dos 11 investigados no escândalo do mensalão, no caso de Luizinho o cheiro de pizza tende a se dissipar. Nem os petistas acreditam mais que o ex-líder do governo Lula na Câmara vá se livrar da cassação do mandato e conseqüente perda de direitos políticos por oito anos, como recomendou o relator Pedro Canedo (PP-GO).

Surpreendido com o parecer, o deputado petista tem trabalhado arduamente nas bancadas governistas e oposicionistas, sempre com o mesmo argumento. Alega que não foi ele, mas um assessor, quem recebeu R$ 20 mil das contas do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza.

HONRA

Único oposicionista entre os 11 deputados que aguardam o desfecho de seus processos - 4 deles já fila do plenário -, Brant recebeu R$ 102,8 mil da agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério, mas garante que foi uma doação da Usiminas. O dinheiro, assegura, não foi declarado porque pagou um programa eleitoral do PFL antes do período oficial da campanha de 2004. Naquele ano, ele disputou, e perdeu, a prefeitura de Belo Horizonte para o PT.

Brant nem sequer contratou advogado para sua defesa, com a justificativa de que está em jogo a sua honra, não o mandato. Ele alardeia que abandonará a política, mesmo se for absolvido. E se diz confiante na vitória.

O relator do processo, Nelson Trad (PMDB-MS), não está tão certo assim. "Há sensibilidade bastante aflorada no plenário da Casa em função do desastre da votação do Romeu Queiroz. Por isso, acredito que um prognóstico agora é complicado", sugere Trad.

O relator diz que a confiança de Brant é resultado "da amizade pessoal que ele construiu nesses anos todos". E completa: "Vivemos um dilema: se vencer a absolvição, estaremos adotando a tese de que no Brasil todo mundo faz e tudo se perdoa."

PREJUDICADO

A votação de dois processos no mesmo dia, decidida pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), poderá prejudicar Luizinho, dizem vários conselheiros e o próprio processado. Brant será julgado antes e, embora não admita, o petista teme que, absolvido o primeiro, os deputados decidam pela sua punição. Reduziriam, assim, a repercussão negativa.

"Não é admissível absolver Brant e, para não pegar mal, cassar Luizinho. Seria escandaloso só cassar os petistas e absolver os outros, embora o PT tenha muita culpa nessa história", critica o conselheiro Chico Alencar (PSOL-RJ).

O ex-petista ataca possíveis acordos para livrar deputados de outros partidos e está entre os que prevêem a absolvição de Brant. "Acho que a quarta-feira seguinte à de cinzas será de luzes, pelo menos para o Brant."

"Os grandes partidos estão empenhados e o PT não vai fazer carga contrária, para depois buscar reciprocidade em relação aos cinco petistas processados", disse Alencar. "É certo que o plenário não vai cassar todos. Mas não pode ser roleta russa, com critérios disparatados. Não é nota de jurado de escola de samba."

PRÓXIMOS

Na quarta-feira da semana que vem, a fila dos cassáveis anda novamente. Nesse dia, o deputado Pedro Henry (PP-MT) e o presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), serão julgados pelo plenário da Câmara.

Pelas avaliações correntes nos bastidores, é praticamente impossível que Corrêa, condenado pelo conselho, escape no plenário. Ele será julgado depois de Henry, que deverá ter a absolvição ratificada.

O PP recebeu R$ 4,1 milhões do caixa 2 operado por Marcos Valério. O presidente do partido reconheceu o recebimento de R$ 700 mil. Henry escapou por não haver provas de que tivesse participado diretamente do esquema de distribuição de dinheiro.