Título: Stédile pede portaria para acelerar reforma
Autor: Elder Ogliari
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/03/2006, Nacional, p. A10

O líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) João Pedro Stédile pediu ao presidente em exercício, José Alencar, que tenha a mesma coragem de outras vezes em que assumiu o cargo interinamente e assine portaria que atualiza índices de produtividade para desapropriação de áreas rurais. Ele fez a reivindicação ontem, no início da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, em Porto Alegre.

"Como ele é inquilino temporário, pode aproveitar a boa hora para abrir as gavetas e assinar a portaria." Segundo Stédile, Alencar prometeu analisar a idéia com carinho. O líder elogiou-o por criticar a política econômica e por ter adiado a aprovação dos transgênicos em outra interinidade, em 2004. Disse ainda que o governo Lula está comprometido com a alteração desde o Plano Nacional de Reforma Agrária de novembro de 2003, mas adia indefinidamente a assinatura. Os atuais índices têm como referência dados de 1975. Sua atualização poderia ampliar a capacidade de desapropriações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

"Se um fazendeiro tiver mais do que meia vaca por hectare é considerado produtivo, quando qualquer fazenda medianamente desenvolvida tem três a quatro cabeças de gado por hectare", comparou Stédile. Ele salientou que a Lei Agrária prevê a atualização dos índices. "Eles pedem tanto que os sem-terra cumpram a lei e são os primeiros a desrespeitá-la", acusou.

Na conferência, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Alencar falou das ações sociais do governo e sugeriu que a agricultura empresarial e familiar se complemente para ter competitividade internacional. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, elogiou a retomada do tema pela ONU.

O evento, que vai até sexta-feira, reúne representantes de governos de 81 países. Ao mesmo tempo, movimentos sociais de todo o mundo discutem o tema numa atividade paralela, o Fórum Terra, Território e Dignidade. O MST, a Via Campesina Internacional, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura e o Movimento dos Pequenos Agricultores também programaram atos. O primeiro, ontem, foi uma caminhada em defesa da agricultura familiar. Mais de 2 mil pessoas andaram 20 quilômetros, de Esteio até Porto Alegre. Queimaram a bandeira dos Estados Unidos e um caixão que simbolizava os agricultores.