Título: EUA pedem fim de tarifas de importação de remédios
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/02/2006, Economia & Negócios, p. B4

O governo dos Estados Unidos quer a eliminação de todas as tarifas para as importações de remédios e serviços médicos no mundo. A proposta foi feita ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC) e foi apoiada pelo governo de Cingapura e Suíça. Nas negociações da Rodada de Doha da OMC, a questão da eliminação total de barreiras para alguns setores ainda não foi acatada por todos os países. Alguns, como o Brasil, ainda estariam relutantes em aceitar esses cortes.

Segundo dados do governo americano, o comércio de remédios no mundo hoje chega a US$ 33 bilhões, enquanto o de serviços médicos e equipamentos já atinge US$ 23 bilhões. Na avaliação de Washington, são os países emergentes os principais responsáveis por impor barreiras a esse comércio.

¿É irônico que muitos países que estão com necessidade urgente de remédios baratos também contem com taxas significantes sobre os remédios e equipamentos médicos que importam¿, afirmou Peter Allgeier, embaixador dos Estados Unidos na OMC. Para ele, o dinheiro coletado com os impostos sobre os medicamentos é insignificante para o orçamento dos países e, portanto, essas taxas devem ser retiradas.

Washington aponta que vários países acabam inflando o preço dos remédios internamente em até 10% diante das barreiras que aplicam nas aduanas. Para o governo dos EUA, portanto, existe uma relação direta entre os impostos cobrados por um país e o acesso da população aos remédios.

Mas o que os EUA não dizem é que, desde que os países emergentes iniciaram a abertura de seus mercados nos anos 90, a importação de remédios explodiu. No Brasil, desde meados dos anos 90, as importações cresceram em mais de 1000%. Os emergentes alegam que, sem tarifas, não haveria espaço para o desenvolvimento de laboratórios nacionais.

A decisão sobre a proposta deve ser tomada ainda neste ano, mas a idéia promete causar muita polêmica.