Título: Brigas políticas ameaçam reta final dos processos no Conselho de Ética
Autor: Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/02/2006, Nacional, p. A4

Suspeitas de acordão para livrar acusados de mensalão e proximidade das eleições marcam fim dos trabalhos

Ribalta de deputados em busca de projeção, o Conselho de Ética agora traz mais problemas do que vantagens para seus integrantes. Às voltas com denúncias de que ali está sendo gestado um acordão para salvar a pele de mensaleiros, o conselho se viu tomado por brigas de deputados que disputam o mesmo eleitorado e tentam colar no adversário o rótulo de patrono das absolvições. O confronto mais rumoroso se deu entre os paulistas Carlos Sampaio (PSDB) e Orlando Fantazzini (PSOL). Fantazzini denunciou um acordão envolvendo PSDB, PFL, PP e PT. Depois, explicou que acreditava no envolvimento do PSDB, mas não no de Sampaio.

"A afirmação de que há acordão gerou um prejuízo só sanado quando Fantazzini se explicou. Recebi uns 20 e-mails criticando minha postura. Mandei respostas e alguns pediram desculpas pela crítica precipitada", conta Sampaio. O tucano garante, porém, que não é a disputa de votos que está em jogo, mas apenas uma discordância sobre o processo do deputado Pedro Henry (PP-MT). Fantazzini, relator, pediu a cassação do mandato, mas Sampaio e outros oito conselheiros foram contra, derrubando o parecer do deputado do PSOL.

Relator do processo que levou à cassação do mandato do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu (PT-SP), o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) acredita que o trabalho do conselho pode causar dois efeitos na percepção do eleitorado. "No sentido de ter resgatado a credibilidade da Câmara, o conselho é um bom cabo eleitoral. Mas a opinião pública também vai ver os que vieram para participar de manobras protelatórias e acordos", diz Delgado.

Ele é da mesma base eleitoral do pefelista Edmar Moreira, a cidade de Juiz de Fora e arredores. "Até determinado momento, votamos de maneira igual no conselho. Agora, temos tido posições diferentes. Depois vamos ver se fez diferença na opinião pública local", afirma Delgado.

Em fevereiro, o Conselho de Ética enfrentou seu pior momento, com manobras como a que fez o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) ocupar o cargo de conselheiro por apenas uma hora, somente para votar contra a cassação do pefelista Roberto Brant (MG). Jutahy substituiu o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que votaria a favor da cassação de Brant. O artifício do PSDB foi criticado até por Carlos Sampaio, que na época estava fora do País. Brant foi condenado pelo apertado placar de 8 a 7.

A revolta com o acordo entre PSDB e PFL acirrou os ânimos e levou a discussões como a dos deputados Nelson Trad (PMDB-MS) e Benedito de Lira (PP-AL). O primeiro tem sido favorável às cassações. O segundo tem defendido a absolvição da maioria dos processados. "O PP não deveria manter no partido pessoas envolvidas nessa vergonha nacional", reclamou Trad em uma das sessões mais tensas do conselho, há cerca de duas semanas. "Alguém precisa controlar seus arroubos", reagiu Lira.

TUDO IGUAL

Um dos dois deputados fluminenses do conselho, Chico Alencar (PSOL) conta que recebeu "muitos e-mails violentos" com críticas dos eleitores à absolvição de Pedro Henry pelo conselho. Embora tenha votado pela cassação, ele não escapou das reclamações. As decisões do colegiado, diz Chico, são percebidas como se todos tivessem votado da mesma forma.

"Recebi muitas críticas porque 'absolvi' Pedro Henry. No Rio, recebo elogios por minha atuação 'na CPI'. Já desisti de explicar que é o Conselho de Ética e não a CPI", diz o deputado.

Outro paulista entre os 15 titulares e 15 suplentes, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB), diz que em suas viagens pelo interior do Estado encontra um eleitorado ainda bastante interessado nos processos de cassação de mandato. "Eles não querem ouvir discursos sobre a cidade, mas sobre o Conselho de Ética. Querem saber quem vai ser cassado ou não", diz Izar.

DEFESA

A também paulista Ângela Guadagnin (PT) enfrenta no conselho a dura tarefa de defender os petistas. Foi assim na investigação de Dirceu e continua nos cinco processos contra colegas de partido ainda em curso. Dois deles, Professor Luizinho (SP) e João Magno (MG), já foram condenados no conselho e aguardam a votação em plenário. Ela diz que não teme o desgaste e a cobrança do eleitorado na hora de tentar a reeleição.

"Voto com coerência. A pena de cassação é muito rigorosa", repete Ângela em todas as votações do Conselho de Ética. Até agora, ela só votou a favor da cassação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e do deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que também espera o veredicto do plenário após ser condenado no conselho.

A resposta dos deputados que votaram contra alguns pedidos de cassação é que não se pautam pela opinião pública, mas pela existência ou não de provas. "Não podemos ficar de joelhos diante da imprensa", costuma dizer Edmar Moreira, relator do processo contra o petista José Mentor (SP).

Izar e Chico Alencar lembram que o Conselho de Ética sempre foi uma espécie de segundo escalão entre as comissões e colegiados permanentes da Câmara. "Ganhei o comando do conselho como consolação, porque não recebi nenhuma comissão importante. Ninguém imaginava que haveria tantas denúncias e o conselho ganharia essa dimensão", afirma Izar. "Agora o conselho passou a ser visto como uma espécie de guardião, mas não sei se haverá um resultado eleitoral nisso", comenta Chico.

Sampaio também acha arriscado contar apenas com a atuação no Conselho de Ética para a campanha eleitoral. "Não adianta ir para a eleição dizendo só 'cassei um monte de gente'. Quem se valer do conselho para tentar se promover eleitoralmente está se desqualificando como parlamentar."