Título: Taxa sobre passagens ganha força
Autor: Reali Júnior
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/03/2006, Economia & Negócios, p. B5

Cobrança será feita 'a título experimental' na França, no Brasil e na Noruega, apesar da oposição das aéreas

Considerado uma entre as muitas idéias a serem abandonadas pelo caminho, o projeto de cobrança de uma taxa sobre as tarifas aéreas para financiar a luta contra a pobreza está se tornando realidade. A iniciativa ¿ lançada há 3 anos pelos presidentes Jacques Chirac, da França, Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Ricardo Lagos, do Chile ¿ é apoiada por um número cada vez maior de países e já não é vista com reticências, apesar da oposição da maior parte das empresas aéreas.

A cobrança dessa taxa foi confirmada ontem, ¿a título experimental¿, pelo presidente Jacques Chirac da França, na abertura da Conferencia de Paris sobre financiamentos inovadores do desenvolvimento, reunindo 67 ministros e representantes de 95 países. Estados Unidos e Canadá não apóiam a iniciativa e não mandaram representantes. Chirac pretende associar a cobrança dessa taxa suplementar a uma central de compra de medicamentos que permita lutar, mais eficazmente, contra as pandemias de aids, tuberculose e malária nos países menos desenvolvidos.

Até agora, 20 países já se associaram concretamente à idéia ¿ e outros iam anunciar adesão na noite passada. O Brasil é um dos mais entusiasmados e anunciou seu apoio em mensagem enviada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva a seu colega francês e lida pelo chanceler Celso Amorim.

Na carta, Lula se associa a idéia de contribuição solidária sobre as tarifas aéreas, lembrando que ¿seu governo já adotou medidas visando sua adoção permanente e definitiva¿. Para ele, a realização dessa conferência constitui a prova de que a persistência pode vencer ¿a inércia e o ceticismo¿.

Lula apóia também outras iniciativas, entre elas a criação de uma ¿Facilidade Internacional para a Compra de Medicamentos¿ contra aids, tuberculose e malária, além do projeto de vacinação, apresentado pelo ministro da Economia britânico, Gordon Brown. As medidas concretas de apoio de Brasília a esse programa, igualmente ambicioso, serão reveladas na próxima semana, quando o presidente brasileiro visitar Londres.

Segundo revelou o ministro Celso Amorim, a contribuição brasileira será de US$ 12 milhões anuais, coletados através de um crédito especial já autorizado pelo Ministério da Fazenda, o que permitirá a utilização dessa verba ainda este ano.

Posteriormente, um projeto de lei será submetido ao Congresso para tornar permanente essa taxa de US$ 2 por bilhete aéreo internacional. No caso francês, as taxas poderão oscilar entre 1 e 40, dependendo do vôo e da categoria do bilhete, se de classe executiva ou internacional. Brasil e Noruega foram escolhidos como os países que deverão presidir o grupo piloto que vai operar a implementação do programa, os canais de coleta e distribuição das contribuições.

Para o presidente francês, ¿essa primeira contribuição de solidariedade sobre os bilhetes de avião não podia esperar mais tempo e deverá entrar em vigor, na França , a partir de 1º de julho, permitindo a arrecadação de mais de 200 milhões por ano¿. Chirac está consciente de que esse é apenas um exemplo de parceria entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para ¿promover o progresso da consciência internacional¿.

O compromisso da França e de outros grandes doadores internacionais é o de reunir, até 2015, US$ 50 bilhões por ano para a solidariedade internacional, metade para a África. Mesmo esse esforço não será suficiente para o presidente francês que estima em cerca de US$ 200 bilhões por ano, até 2015, as necessidades dos países mais pobres.

DECISÃO

Em Brasília, o presidente Lula decidiu enviar projeto de lei ao Congresso para autorizar que a parcela de recursos que caberá ao Brasil no Fundo Mundial de Combate à Fome e à Pobreza saia dos cofres da União, enquanto não for autorizada a cobrança de uma tarifa adicional sobre os preços das passagens aéreas internacionais no País.

Essa decisão foi antecipada pelo presidente na mensagem que enviou ontem ao colega francês. Lula, entretanto, não determinou uma data para o início da cobrança da tarifa.

Lula destacou ainda ¿o êxito dos programas que implementamos no Brasil¿, sem entrar em detalhes. Insistiu que seu governo está empenhado na ¿superação de uma pesada herança de desigualdade e injustiça e na criação das condições para promover a inclusão social¿. ¿Isso não é uma utopia¿, disse. Indicou também que o Brasil sediará uma reunião técnica para dar continuidade às decisões e propostas acertadas em Paris.