Título: Construção civil aprova pacote e agora pede corte do ICMS
Autor: Agnaldo Brito
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/02/2006, Economia & Negócios, p. B4

SindusCon-SP diz que decisão da União significará redução de apenas 1,2% no custo final de imóvel acabado

A decisão do governo federal de desonerar do IPI 26 produtos da cesta de materiais básicos de construção levará a indústria do setor a buscar cortes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual.

"A redução de IPI é importante não pelo tamanho da desoneração. É importante porque o tema da habitação volta a ser assunto no governo e porque agora a indústria tem um forte argumento para pedir aos Estados que também façam cortes nas alíquotas de ICMS", disse ontem Roberto Zulino, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).

As primeiras avaliações sobre o impacto real da desoneração indicam uma economia pequena. Cálculo do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP) mostra que o custo de um imóvel pronto ficará 1,2% mais baixo depois da medida.

"Se um imóvel custa R$ 100 mil, passará a custar R$ 98,8 mil", diz João Claudio Robusti, presidente do SindusCon-SP. Se o governo tivesse desonerado todos os itens do modelo de casa padrão, o corte chegaria a 3%. Por isso, o setor quer aproveitar o momento e obter medida semelhante nos Estados.

A eventual adesão dos governadores à decisão da União pode resultar num expressivo benefício para o setor, avalia a Abramat, bem superior ao dado pelo governo federal.

A entidade estima que uma redução de impostos em itens como cimento, kits hidráulicos e elétricos, materiais usados em fundação, estrutura e cobertura pode reduzir em até 20% o custo final de uma habitação popular. Hoje, uma casa popular custa cerca de R$ 14 mil, segundo a Abramat.

A entidade, que utiliza como exemplo o modelo da Associação Brasileira de Cimentos Portland (ABCP), estima que a desoneração de IPI anunciada anteontem poderá reduzir pouco esse custo, mas uma redução do ICMS tem capacidade de corte expressivo. "Poderá chegar a R$ 11 mil, se os Estados aderirem à redução de impostos na cesta básica de materiais de construção", afirma Zulino.

A tentativa de conseguir corte no ICMS, que, para alguns produtos, chega a 18%, começará por São Paulo e pelo Rio de Janeiro, afirma a Abramat. O Estado de São Paulo chegou a fazer cortes de ICMS de alguns produtos, entre os quais itens da área de materiais de construção. Um deles foi o revestimento cerâmico e de tubos de PVC, que tiveram a alíquota reduzida de 18% para 12%.

O pedido de desoneração do ICMS já estava em pauta, mas foi suspenso depois que o setor soube da decisão federal de desonerar o IPI. "Vamos retomar essa iniciativa imediatamente, com um argumento mais forte", diz o diretor da Abramat.

Robusti, do SindusCon-SP, defendeu a idéia. Disse que o momento é bom para cobrar o mesmo dos Estados. "Estamos num ano eleitoral e acho que alguns Estados podem, sim, promover reduções no ICMS", diz. A indústria acha que a União deveria ter incluído o cimento no pacote, taxado hoje em 4%.

CONSUMIDOR

O consumidor terá de esperar a liquidação dos estoques para sentir alguma diferença de preços nas lojas. A rede de lojas Dicico informou ontem que espera que os novos preços apareçam já nesta semana. "Vai depender do tempo de giro dos estoques", explica o diretor de marketing da empresa, Carlos Roberto Corazzin.

Ele diz que a redução no preço irá além dos 5% do IPI. "O frete, por exemplo, é cobrado em cima do valor da nota fiscal. Se a nota fiscal fica mais barata, o frete fica mais barato.