Título: Acordo dá 6 anos para aplicação de cotas
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/02/2006, Vida&, p. A16

Uma reunião entre representantes das universidades federais, de movimentos sociais e estudantis e do Ministério da Educação (MEC) definiu ontem a ampliação do prazo para que as instituições federais de ensino superior reservem 50% das suas vagas para alunos das escolas públicas. Dos quatro anos aprovados pelo Congresso, a proposta acordada estica o prazo para seis anos - ainda abaixo dos dez anos exigidos inicialmente pelas universidades.

O acordo passou pela promessa feita pelo ministério de desembolsar mais dinheiro para a assistência estudantil. "O problema não é a entrada do aluno na instituição, mas a sua permanência", disse Paulo Speller, vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes). "Aceitamos reduzir o prazo, mas precisamos desse apoio para manter os estudantes". Neste ano, a assistência estudantil tem previstos R$ 4 milhões no orçamento federal. "Imagino que precisaremos de pelo menos o dobro", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. A assistência inclui bolsas, moradia e alimentação.

O acordo está fechado entre movimentos estudantis e sociais, reitores e MEC. No entanto, a situação no Congresso não é tão confortável. O que promete empacar a proposta no Congresso hoje é mais do que o prazo para que a meta de 50% seja alcançada.

O projeto, que foi votado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça na semana passada - ou seja, poderia ir direto para o Senado -, terá de ir a plenário. Ontem, a oposição conseguiu as assinaturas necessárias para mudar o curso do projeto. PSDB e PFL pretendem rediscutir o assunto e fazer mudanças no texto da proposta.