Título: Para CPI, condição de índios no MS afronta direitos humanos
Autor: João Naves de Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/02/2006, Nacional, p. A11

Relatório aponta fome, miséria e subnutrição de crianças no sul do Estado

CAMPO GRANDE

Os poucos espaços propícios para agricultura nas áreas indígenas de Mato Grosso do Sul estão tomados pela agricultura dos brancos que pagam preços irrisórios pelo arrendamento dessas terras.

Trata-se de um dos problemas constatados pela CPI instaurada na Assembléia que desde fevereiro de 2005 investiga a questão indígena no Estado. Um resumo das 10 mil páginas do documento já concluído foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado, destacando a subnutrição das crianças indígenas na região sul do MS, que tem provocado mortes.

"A desnutrição e a mortalidade indígena nas aldeias do Estado devem ser encaradas como uma afronta aos direitos humanos", ressalta o relatório. Foram visitadas oito aldeias.

O relatório aponta a exploração predatória de recursos naturais por não-índios, inoperância do Estado, confinamento territorial e aumento populacional.

A CPI solicita fiscalização do Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal, entre outros órgãos, para problemas como fome, miséria e desnutrição entre os indígenas do Mato Grosso do Sul.