Título: Dilma acredita em votações no 2º semestre
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/02/2006, Nacional, p. A8

Mas Jaques Wagner duvida que o Congresso funcione na fase final da campanha eleitoral

O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse ontem que "não é realista" esperar que o Congresso vote os projetos do governo no segundo semestre. Sua declaração foi na direção oposta à da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para quem o ano eleitoral não atrapalha as votações.

"É possível ter um ritmo condizente com as necessidades do País", afirmou Dilma. "Ficar apostando em votações no segundo semestre não é realista", comentou Wagner. Os dois ministros participaram da solenidade de entrega da mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, para marcar a abertura dos trabalhos legislativos de 2006.

Wagner fez o comentário sem saber das afirmações de Dilma. "Fui parlamentar por 12 anos e sei como são as coisas: a pauta do mundo político, depois de junho, é a eleição. Passado o pleito, muita gente não se elege e fica magoada. E em novembro já tem o orçamento."

Com esse argumento, o ministro insistiu que o Planalto espera votar até maio ou, no limite, junho, os projetos mais importantes, como as leis de saneamento e das pequenas e microempresas. Ele admitiu que o clima entre governo e oposição está "tenso. Disse, porém, não ter notado o plenário da Câmara esvaziado durante a cerimônia de entrega da mensagem presidencial. "Não acredito em boicote", afirmou.

ALTA TEMPERATURA

O ministro negou que a mensagem de Lula, com 235 páginas, fosse mais prestação de contas do governo do que anúncio das prioridades do ano. O presidente iria ao Congresso entregar o texto, mas desistiu na semana passada, por causa da temperatura elevada da campanha depois dos ataques do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi então que resolveu despachar Dilma e Wagner para a Câmara.

A chefe da Casa Civil procurou afagar os parlamentares ao afirmar que o trabalho do Congresso é "imprescindível". "Sem o Congresso, numa democracia consolidada como a nossa, não há um bom trabalho do Executivo", afirmou Dilma. Na sua avaliação, a Lei de Saneamento tem grande chance de ser aprovada, mesmo com as dificuldades deste ano eleitoral e as pressões de governadores e prefeitos.

Para Dilma, o marco regulatório do saneamento é "o grande eixo" dos projetos de 2006. Em termos de impacto econômico, porém, a ministra destacou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. "Significa pôr na formalidade um grande número de empresas e dar condições de expansão para os negócios dos pequenos. Pode não parecer, mas isso representa aumento da geração de renda no Brasil", concluiu.