Título: Lula reconhece desvios do governo
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/02/2006, Nacional, p. A8

Na mensagem ao Congresso, presidente foi obrigado a mencionar, indiretamente, acusações de Jefferson

Na mensagem enviada ontem ao Congresso, na abertura do ano legislativo, em vez de citar apenas os avanços no combate à corrupção, como fez nos anos anteriores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se viu obrigado a reconhecer, indiretamente, a procedência das denúncias de desvios em seu governo feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson.

Lula, que na mensagem de 2004 classificara 2003 de um "ano de corrupção zero", não pôde repetir o discurso - o valerioduto e o mensalão tiveram início justamente em 2003.

Em lugar disso, citou o início, nos Correios, de "auditoria especial com objetivo de avaliar a gestão de suprimento de bens e serviços naquela empresa, em face de denúncias amplamente divulgadas pelos meios de comunicação". Foi a fita de vídeo mostrando o então funcionário dos Correios Maurício Marinho embolsando R$ 3 mil de propina o estopim que desencadeou o escândalo do mensalão.

Falando indiretamente das acusações de pagamento a deputados, o documento enviado ao Congresso faz um balanço das medidas do governo para combater as irregularidades. "As investigações abertas, no âmbito do governo, sobre as denúncias de desvios publicados a partir de maio último já levaram a mais de 50 exonerações e afastamento de dirigentes e servidores que ocupavam funções estratégicas de empresas estatais e mais de 20 sindicâncias e processos disciplinares já foram instaurados."

A mensagem tem 235 páginas, divididas em sete capítulos. Na apresentação, Lula faz um grande balanço repetindo os números que ele mesmo tem apresentado em seus discursos como "avanços" de seu governo. "O Brasil de hoje é um país com mais desenvolvimento e menos desigualdade, um país no qual o econômico e o social, longe de ser excludentes, caminham lado a lado", afirma o presidente na mensagem ao Congresso. "Estamos, todos juntos, mudando o Brasil, mas sem perder de vista a estabilidade econômica, uma vez que a inflação alta penaliza duramente os mais pobres e inviabiliza qualquer projeto de desenvolvimento a longo prazo", prossegue.

OMISSÃO

A mensagem do presidente Lula trouxe um número sobre o investimento em educação que nunca havia aparecido antes e que criou mais dúvidas do que esperanças. O texto diz: "Com a contribuição do Congresso Nacional na apreciação e aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a educação deverá receber R$ 21 bilhões a mais já em 2006".

Os R$ 21 bilhões representariam o dobro do atual orçamento total do MEC, incluindo as universidades federais. O Fundeb, quando implementado, vai representar, no primeiro ano, investimento de mais R$ 2 bilhões da União - ou R$ 5,1 bilhões, incluindo os investimentos adicionais a serem feitos por Estados e municípios.

Na noite de ontem, depois de repetidos pedidos de explicação, o Ministério da Educação informou que os R$ 21 bilhões se referem a todo o investimento a mais que será feito em 2006 por municípios, Estados e União. E não apenas na educação básica, mas incluindo o superior e creches. O texto do Executivo, no entanto, não faz nenhuma menção a Estados e municípios.