Título: Bastos pede à PF que apure grampo no Distrito Federal
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/03/2006, Nacional, p. A8

Escutas clandestinas foram feitas nos telefones de procuradora da República e atingiram até ministro

Uma força-tarefa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara acompanhará as investigações da Polícia Federal (PF) sobre as escutas clandestinas de telefonemas de procuradores da República, um ministro e familiares de autoridades, em Brasília. A abertura do inquérito foi pedida à PF ontem pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por se tratar de crime federal. "O grampo ilegal é uma das piores violações de direitos humanos, uma ameaça à democracia e ao estado de direito", disse a presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES).

As escutas, como divulgou o Estado no domingo, foram feitas nos telefones da procuradora Cláudia Pereira, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Cláudia vinha investigando suspeitas de irregularidades na administração distrital envolvendo a contratação de serviços sem licitação.

O grampo também é apontado como causa da queda de um conselheiro do tribunal do DF e da demissão de um dirigente de estatal. Também atingiu várias autoridades - entre as quais o ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz - e uma amiga de Cláudia, Ana Flávia Rezek, filha do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e mulher do ministro aposentado da Corte de Haia Francisco Rezek.

A força-tarefa que acompanhará o inquérito é a mesma que atuou em outro caso de grampo ilegal, que atingiu a Rede Gazeta, do Espírito Santo, no fim do ano. Por causa da interceptação, o secretário de Segurança Pública foi demitido e várias autoridades do governo estadual estão sendo processadas.

Farão parte da força-tarefa a própria Iriny, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ella Wieko de Castilho, e a procuradora de Justiça Ivana Farias, de Goiás. As investigações deverão ser concluídas em 30 dias.

CARTA ANÔNIMA

O conteúdo dos grampos foi enviado em três CDs, com uma carta anônima recheada de agressões e expressões chulas, a parlamentares da Câmara Distrital de Brasília e a membros do TCDF. O objetivo seria difamar a procuradora e interferir no processo de escolha do novo chefe do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.

As cartas foram postadas no mesmo período em que o Ministério Público do Trabalho, que atuou em parceria com a procuradora, conseguiu importante vitória contra um esquema de terceirizações irregulares que o governo do DF realiza desde 1998. A Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), que administra os gastos do governo, contrata serviços por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS).

O ICS é dispensado de cumprir a Lei de Licitações e da análise de contas por ser uma entidade do terceiro setor, registrada como OS (organização social). Conforme investigações da procuradora, de 1998 até este ano a entidade negociou contratações de cerca de R$ 2 bilhões.