Título: Deputados que renunciaram se aposentam
Autor: Denise Madueño, Fredy Krause
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/02/2006, Nacional, p. A6

Borba, do PMDB, vai receber R$ 5 mil e Paulo Rocha, do PT, R$ 4 mil

Depois de renunciarem aos seus mandatos para fugir da cassação, os deputados José Borba (PR), ex-líder do PMDB, e Paulo Rocha (PA), ex-líder do PT, se aposentaram pela Câmara. Os dois deputados renunciaram aos mandatos no ano passado quando seus nomes apareceram na lista elaborada pela CPI dos Correios como beneficiários do mensalão.

Além do benefício mensal de cerca de R$ 5,5 mil, Borba terá direito a receber aproximadamente R$ 22 mil retroativos a outubro de 2005, quando renunciou ao mandato, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial da União de ontem. A publicação da aposentadoria de Rocha só acontecerá na próxima quarta-feira. Rocha deverá receber em torno de R$ 4,3 mil por mês. O cálculo é feito de acordo com o tempo de mandato e o tempo de contribuição para o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999, e o atual Plano de Previdência Social dos Congressistas.

No ano passado, além dos dois parlamentares, também o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson (RJ), cassado, e o presidente do PL, ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), que renunciou ao mandato para fugir à cassação, se aposentaram pela Câmara, depois de envolvidos no mensalão. Também se aposentou pela Casa o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino (SP), que teve de deixar a direção do partido após os escândalos financeiros envolvendo Delúbio Soares, tesoureiro do PT em sua gestão.

Com as novas aposentadorias, apenas um deputado - Carlos Rodrigues (PL-RJ) - dos quatro que renunciaram ainda não conseguiu aposentadoria. No caso dos cassados, que são dois, o deputado José Dirceu (PT-SP) - que não manifestou intenção de se aposentar - não atenderia aos critérios fixados pela Câmara para concessão de aposentadoria.

Ainda há 11 parlamentares acusados de envolvimento em irregularidades que estão com a situação indefinida. Cinco deles aguardam decisão no Conselho de Ética, e outros seis terão seu caso apreciado em votação no plenário.

Em relação a aposentadorias, o caso mais controverso é o do deputado José Janene (PP-PR). Segundo o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-AL), existe uma lacuna jurídica que torna difícil decidir definitivamente a questão.

Há processo contra Janene no Conselho de Ética, mas o parlamentar pediu aposentadoria por invalidez e há um laudo favorável à concessão. A presidência da Casa tem dúvidas se a invalidez extinguiria o processo no Conselho de Ética e se, uma vez aposentado, o deputado poderia voltar a se eleger.