Título: Governo nega desvio em uso de cartões para compra de bebidas
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/02/2006, Nacional, p. A4

Tribunal de Contas pediu explicações sobre gastos elevados e sem licitação; Casa Civil alega imprevistos

BRASÍLIA

A Casa Civil divulgou ontem nota negando haver irregularidades no uso de cartões de crédito do Palácio do Planalto. De acordo com a nota, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar denúncias "atesta que não há desvio de finalidade no uso" desses cartões.

Reportagem publicada ontem no jornal Folha de S. Paulo informou que auditores do tribunal teriam reunido indícios de uso irregular dos cartões para a compra de bebidas. Mas de acordo com a nota da Casa Civil, o relatório do TCU a respeito do assunto "foi conclusivo".

Segundo o entendimento do Planalto, a compra de alimentos e bebidas se destina a recepções e eventos sociais promovidos pela Presidência e Vice-Presidência da República, "dentro de suas atribuições legais". Alguns desses eventos, diz a nota, "não possibilitam o planejamento com antecedência suficiente para a realização de licitação para aquisição dos produtos a serem consumidos".

Em auditoria sobre o uso de cartões da Presidência, aprovada em sessão sigilosa, o TCU decidiu cobrar explicações para a compra de bebidas alcoólicas e alimentos "refinados" para a Granja do Torto e o Palácio da Alvorada - residências oficiais do presidente. No relatório, os auditores alegam que os gastos seriam "questionáveis".

Reunidos na denominação "gêneros de alimentação", esses itens consumiram pouco mais de R$ 608 mil no período de um ano e meio (de 2004 ao primeiro semestre de 2005).

Em agosto passado, o Estado revelou que notas fiscais da Presidência indicavam que o Palácio bancava com esses cartões de crédito corporativos gastos que variavam de champanhe e vinho para o ex-ministro Luiz Gushiken a chuveiros e ralos para o banheiro do presidente Lula na Granja do Torto.

O segredo ronda os gastos da Presidência, fato atestado pelo julgamento sigiloso da prestação de contas realizado pelo TCU. Hoje, eles são uma caixa-preta de R$ 9 milhões - valor do total gasto com cartões desde o começo do governo Lula. As notas de compras de bebidas que chegaram ao TCU são uma amostra do que foi adquirido com essa forma de pagamento.

Uma delas, emitida pelo Hotel Holiday Inn, em São Paulo, se refere a jantar de Gushiken de 13 de junho de 2004, com "vinhos e champanhe". À época, a assessoria de Gushiken disse que ele ressarciu os cofres públicos pelo gasto.