Título: Governo gasta mais e superávit cai
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/02/2006, Economia & Negócios, p. B18

Gastos subiram R$ 2,8 bilhões e a economia de recursos em janeiro, de R$ 3,06 bilhões, caiu 73% sobre 2005

A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acelerar os gastos neste início de ano já teve impacto nas contas do governo. Ontem, o Banco Central (BC) confirmou que o aumento das despesas motivou redução significativa no superávit primário, a economia de recursos que o governo faz a cada mês para bancar o pagamento da dívida. O superávit de janeiro somou R$ 3,06 bilhões, queda de 73% em relação aos R$ 11,37 bilhões economizados em igual mês do ano passado. As despesas foram elevadas em R$ 2,8 bilhões, em relação às de dezembro do ano passado, e evidencia que foram bem-sucedidas as disputas capitaneadas pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para garantir maior liberdade de gasto em um ano eleitoral.

O aumento do gasto verificado no mês passado é resultado também da iminente troca de vários ministros, que devem concorrer às eleições de outubro. "Tem muito ministro trabalhando para mostrar serviço aos eleitores", admitiu uma fonte. Objetivamente, o governo tem apenas seis meses para gastar nas obras que Lula quer inaugurar ao longo deste ano. Depois de junho, estarão suspensos os convênios com Estados e Municípios para realização de novos investimentos.

O resultado do superávit primário de janeiro - de R$ 3,066 bilhões - ficou abaixo das estimativas do governo, que será obrigado a puxar as rédeas dos gastos para fechar o trimestre dentro da meta definida pelos Ministérios da Fazenda e Planejamento. Segundo fontes, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, e a assessoria do ministro Paulo Bernardo estão "com olhos de lupa" nas despesas para evitar o descontrole.

A economia primária nos doze meses encerrados em janeiro recuou R$ 8,3 bilhões em relação a dezembro. O saldo ficou acumulado em R$ 85,19 bilhões, o mais baixo para um período de doze meses desde dezembro de 2004, e equivalentes a 4,37% do PIB. "Esperamos o cumprimento da meta de 4,25% de superávit no final do ano", disse o chefe do Departamento Econômico, Altamir Lopes. Para ele, o aumento das despesas em janeiro foi "excepcional" e não deve se repetir nos próximos meses.

Lopes atribuiu o resultado à elevação dos pagamentos de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a antecipação de quitação de dívidas do INSS (precatórios) no total de R$ 1,5 bilhão. O déficit da Previdência dobrou em janeiro em relação a janeiro de 2004: saltou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,8 bilhões.

As estatais federais, que tiveram um prejuízo no mês de R$ 3,66 bilhões ante R$ 1,52 bilhão de déficit em janeiro de 2005, ajudaram a puxar para baixo a economia primária. Lopes explicou que os lucros maiores significaram maior distribuição de dividendos e juros aos donos de ações. Acionistas privados receberam R$ 1,4 bilhão; R$ 700 milhões foram para o Tesouro Nacional, o acionista majoritário.

O crescimento do PIB de apenas 2,3% no ano passado, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda não preocupa o BC. "O que afeta as contas públicas é o resultado do PIB corrigido pela inflação que só é divulgado pelo IBGE em abril", disse Lopes. Só neste mês as projeções poderão ser refeitas.