Título: Boicote a sessão atrasa cassações
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/02/2006, Nacional, p. A11

Com cinco deputados na mira da cassação por conta do escândalo do mensalão, o PT tem ajudado a atrasar os processos, ao não cumprir a cota de presença para abrir as sessões de segundas e sextas-feiras, que servem para contar prazo para os julgamentos. Desde que foi montado o esquema de cotas entre os partidos, o PT nunca cumpriu a meta de colocar na Câmara pelo menos 10 de seus 82 deputados. Aliados do governo, o PMDB, com 81 deputados, e o PL, com 39, também não. Na oposição, o PPS, com 16 parlamentares, é outro que nunca atingiu a meta. Mas ao contrário do PT e do PL, PPS e PMDB não têm deputados respondendo a processo.

A falta de quórum já jogou para março o julgamento de Professor Luizinho (PT-SP). O pedido de cassação foi aprovado pelo Conselho de Ética em 26 de janeiro, mas até agora não chegou ao plenário por que não foi cumprido o prazo de cinco sessões para recurso na Comissão de Constituição e Justiça. Ontem, de novo não houve sessão. Às 9h30, horário limite para sua abertura, 49 deputados estavam na Casa - o mínimo necessário é a presença de 51.

Um deputado do PT revelou que a orientação que teve de colegas é de não estar cedo na Câmara nesses dois dias da semana. Ontem, 9 petistas chegaram à Casa até as 9h30. Depois desse horário, mais 5 registraram entrada. Até as 15h30, 72 deputados de diferentes legendas tinham chegado, demonstrando que em Brasília havia número suficiente para abrir a sessão.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), fez esta semana mais um apelo ao líder do PT, Henrique Fontana (RS), para que a bancada contribuísse para o quórum. "Não devo comentar nem fazer ilações sobre as razões das ausências", afirmou Aldo, ao ser indagado sobre a suspeita de que haja um esquema para atrasar os processos de cassação. Ele disse apenas que pretende concluir o julgamento de cinco processos já analisados pelo Conselho de Ética até o fim de março.

A falta de quórum prejudica o andamento dos processos porque os prazos são contados por sessão plenária. Sem a de ontem, por exemplo, foi adiada da terça-feira para a quinta a votação no conselho do pedido de cassação de João Magno (PT-MG). Os outros petistas processados são João Paulo Cunha (SP), José Mentor (SP) e Josias Gomes (BA). O PL tem um acusado, Wanderval Santos (SP).

Também enfrentam processos os deputados do PP José Janene (PR), Pedro Corrêa (PE), Vadão Gomes (SP) e Pedro Henry (MT), que teve pedido de cassação rejeitado pelo conselho. O PP não atingiu a cota duas vezes, mas superou a meta na segunda-feira. O PFL, que tem Roberto Brant (MG) na berlinda, não cumpriu a cota em uma sessão, mas superou-a nas demais.

Nos três dias de vigência do esquema de cotas, que Aldo propôs para tentar garantir as sessões, só PV e PSOL sempre cumpriram a meta. Ontem, pela primeira vez, PC do B, PSDB e PSB a atingiram. O Estado tentou ouvir o líder do PT na Câmara, mas não obteve resposta.