Título: Nos EUA e na França, chances mínimas para parentes
Autor: Gabriel Manzano Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/02/2006, Nacional, p. A4

Nos dois países, há muito menos cargos de confiança disponíveis e regras são bem rigorosas

Um número bastante modesto de cargos de confiança no Executivo federal americano - cerca de 3.500 - deixa perto de zero as chances para a prática de nepotismo e outras formas de favorecimento no preenchimento de cargos públicos. Há, certamente, deputados e senadores que empregam mulher ou marido em suas equipes. Mas isso é feito às claras e se o eleitor não gostar é mais fácil se vingar: as eleições para deputado ocorrem a cada dois anos e, para senador, a cada seis.

O US Code, texto que abriga o regimento do serviço público dos Estados Unidos, diz, em suma, que um funcionário público não pode nomear, empregar, promover ou defender a nomeação e a promoção de parentes na mesma agência em que trabalha ou em agências sobre as quais tenha jurisdição.

Dois irmãos, ou uma mãe e sua filha, podem trabalhar na mesma repartição, pois a entrada no serviço civil se dá por concurso público rigoroso. Mas eles não podem estar em posição de subordinação.

Quando, por exemplo, um diplomata é promovido a embaixador e mandado para uma embaixada, sua mulher (ou no caso inverso, o marido) não pode trabalhar na mesma representação. Para a família continuar unida, é preciso arrumar alguma vaga em outra agência não subordinada ao embaixador.

SEM LIBERDADE

Na França, a cúpula do governo tem à disposição 6.500 funções, mas nem de longe a liberdade que é garantida por lei no Brasil. O presidente e o primeiro-ministro contam com cerca de 500 postos, geralmente de conselheiros nos gabinetes de governo. Eles podem indicar, mas não necessariamente demitir.

Além disso, muitas funções não se extinguem quando um governo muda. Aí se incluem os diretores e subdiretores de ministérios, os integrantes do Conselho Constitucional (que são eleitos por nove anos) e os do Conselho de Estado, reitores e prefeitos de região.

Muitas nomeações têm de ser aprovadas pelo Conselho de Ministros. Há também redes de influência em grandes escolas, como a Nacional de Administração, a de Ciências Políticas e a Politécnica. Convocar pessoas próximas ou da família não funciona se esses nomeados não apresentam nenhuma competência para o exercício das funções. Pode ocorrer, mas os casos são raros.

O presidente da República só nomeia livremente algumas dezenas de pessoas. O exemplo mais conhecido é o de Claire Chirac, filha do presidente Jacques Chirac e chefe do Serviço de Comunicação da Presidência. A competência de Claire para as funções é reconhecida até pela oposição. Ela é talvez a única parente próxima do chefe de Estado que trabalha a seu lado.

Assim, as regras são rigorosas e fazem com que o nepotismo praticamente não exista na administração francesa. No Parlamento, mesmo os conselheiros parlamentares são obrigados a passar por concurso.