Título: Gasolina pode ter imposto menor
Autor: Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2006, Economia & Negócios, p. B4

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, confirmou ontem que está sendo discutida no governo a possibilidade de se reduzir o valor da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) - o imposto do combustível - cobrado sobre a gasolina. A redução teria como objetivo neutralizar o aumento do preço da gasolina causado pela diminuição de 25% para 20% no teor de álcool que é misturado ao combustível.

Segundo Hubner, o assunto está sendo discutido com o Ministério da Fazenda para definir também um valor que mantenha o nível de arrecadação da Cide. Atualmente, a cobrança é de R$ 0,28 por litro de gasolina. Ele explicou que, como a contribuição não é cobrada sobre o preço do álcool, a redução desse combustível na mistura acaba causando, na prática, um aumento da arrecadação da Cide cobrada sobre a gasolina vendida nos postos. Em princípio, disse Hubner, os cálculos apontam que o ideal seria reduzir em 2 centavos o valor da Cide, para R$ 0,26 por litro, mas ainda não há um consenso sobre isso.

Anunciada na semana passada pelo governo, a redução do álcool misturado à gasolina começou a valer na quarta-feira. A medida foi uma tentativa de aumentar a oferta de álcool, para diminuir a pressão sobre os preços, depois que fracassou o acordo com os usineiros para limitar o preço do álcool a R$ 1,05 no atacado.

De acordo com cálculos do Ministério da Agricultura, a medida reduzirá o consumo mensal de álcool anidro em 100 milhões de litros. A decisão, porém, teve como efeito colateral a alta da gasolina Como a gasolina é mais cara, a redução do álcool que é adicionado acaba elevando o preço da mistura final.

Segundo fontes no governo, no final do ano passado o Ministério da Agricultura já havia sugerido a redução da mistura como forma de garantir o abastecimento de álcool na entressafra. Na época, a medida não foi implementada por conta do impacto que ela teria nos preços da gasolina. Além disso, o governo preferiu apostar no acordo de preços com os usineiros.

DESABASTECIMENTO

Postos da região de Assis, no oeste do Estado, estavam sem álcool nas bombas ontem, apesar dos sucessivos aumentos nos preços do combustível. Na cidade, um dos postos principais postos estava há dois dias sem receber álcool. O funcionário Luiz Sérvulo Barreto disse que a distribuidora, com sede em Bauru, alegou a falta do produto nas usinas. Em Paraguaçu Paulista, dois postos receberam álcool ontem, depois de um dia sem abastecimento.

Na cidade de Ibirarema, o posto Montana, um dos dois únicos da área urbana, estava sem álcool há quatro dias. O proprietário, Wilson Oliveira Santos, disse que sua distribuidora estava com um caminhão na porta da usina, em São Carlos, desde segunda-feira, mas não conseguia carregar. A alegação era de falta do produto. O vendedor de pronta entrega Irineu Custódio, que pretendia abastecer sua perua Kombi a álcool, ficou indignado. "Como podem deixar faltar, mesmo com o preço tão alto? É o caso do povo sair em passeata pelas ruas, protestando contra essa palhaçada."

Para a presidente regional do Sindicato do Comércio de Derivados do Petróleo, Ivanilde Vieira, o problema indica que, apesar das promessas das usinas de manter o suprimento de álcool, a ameaça de desabastecimento permanece. Ivanilde disse que a questão é de preço, não de estoque. "Há interesse em manter a demanda alta para repassar aumentos quase diários."