Título: Valério cobra R$ 12,9 mi do Banco do Brasil
Autor: Eduardo Kattah
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2006, Nacional, p. A10

A DNA Propaganda, que tem - ainda - o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza como um dos sócios, notificou judicialmente o Banco do Brasil (BB) e a Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos (Visanet), cobrando uma suposta dívida de R$ 12,982 milhões por serviços de publicidade e propaganda que teriam sido prestados para o Fundo de Incentivo Visanet, após 14 de dezembro de 2004 e no decorrer do ano passado.

A ação foi ajuizada em 16 de fevereiro último e, conforme o escritório Rodolfo Gropen, contratado por Valério em Belo Horizonte, está em curso na 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Ao mesmo tempo em que a DNA sustenta ser credora do BB e da Visanet, as investigações da CPI dos Correios apontam que o valerioduto - o esquema que fornecia dinheiro para ser distribuído a partidos e parlamentares - recebeu cerca de R$ 20 milhões do banco estatal por meio da Visanet.

A DNA - da qual Marcos Valério será afastado quando a agência acabar de criar uma nova personalidade jurídica - havia apresentado, no dia 20 de dezembro do ano passado, uma notificação extra-judicial contra o BB no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos de Brasília cobrando o alegado débito. Como o banco não se manifestou, os advogados de Valério entraram com a ação. Eles pedem, no documento, que o BB e a Visanet liquidem a dívida, acrescida de atualização monetária e juros, num prazo de 30 dias.

O BB e a Visanet deverão ser notificados sobre a ação nos próximos dias. Ontem o banco informou que se manifestará sobre a questão após notificado.

Segundo os advogados de Valério, no dia 17 de janeiro de 2005 o BB enviou correspondência à DNA, informando a existência de um crédito total de R$ 2,064 milhões. Esse valor, informou o banco, seria correspondente a pagamentos por serviços não prestados pela agência, até 14 de dezembro de 2004.

Por outro lado, a DNA sustenta que a partir desta data, e durante todo o ano de 2005, foram realizados diversos serviços para Visanet, todos autorizados pelo banco, num total de R$ 15,047 milhões. A diferença entre os dois valores é o que a agência mineira considera "um saldo credor a seu favor".

RECUSA

Por meio de seus advogados, Marcos Valério alega que, no dia 30 de dezembro de 2005, tentou entregar os documentos que comprovariam a execução dos serviços na sede do BB em Brasília. O banco teria se recusado a receber o material, sob a alegação de que parte dele era formada por cópias.

Enquanto a ação tramita, a agência enfrenta outros problemas. Com suas operações praticamente encerradas, os seus sócios - além da SMPB Comunicação e outras empresas de Valério - também são alvos de ações na justiça. Estas incluem a execução de dívidas ajuizadas em 2005 pelos bancos BMG e Rural, que cobram empréstimos no valor de R$ 55 milhões.

Por outro lado, o empresário mineiro ajuizou em dezembro ações cobrando do PT o pagamento de R$ 100,5 milhões referentes aos mesmos empréstimos, com juros e encargos.

Trata-se de recursos que teriam sido repassados à legenda entre fevereiro de 2003 e outubro de 2004. Os advogados de Valério, apontado como operador do mensalão, sustentam que os empréstimos foram contraídos a pedido de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.