Título: Para Levy, aumento do salário mínimo pressiona gasto público
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2006, Economia & Negócios, p. B6

seguir padrão semelhante (ao de 2005), com maior ímpeto nas despesas com benefícios". Em 2005, as despesas associadas a benefícios somaram R$ 166,6 bilhões, o equivalente a 8,62% do Produto Interno Bruto (PIB). Os benefícios de abono salarial, seguro desemprego, Previdência (aposentadorias e pensões) e Lei Orgânica de Assistência Social têm relação com o salário mínimo. Esse é um dos motivos da defesa pela equipe econômica da desvinculação do reajuste do mínimo aos benefícios.

A Secretaria do Tesouro afirma que a divulgação do documento é uma contribuição para discussão sobre o aumento do gasto público, "que tem merecido crescente atenção". O gasto público, segundo o Tesouro, é "em sua maioria" direcionado a "indíviduos e a outros entes" e relativamente pouco se gasta com consumo ou investimento.

Levy tem se apresentado como um dos maiores defensores de uma ajuste fiscal de maior qualidade e mais duradouro e crítico permanente do aumento do déficit da Previdência. Em recentes reuniões com representantes das agências de classificação de risco, ouviu que o problema fiscal não está resolvido e continua um empecilho para o País avançar para o chamado "grau de investimento".

O economista-chefe da Corretora Convenção, Fernando Montero, classificou de "corajosa" a nota do Tesouro e sugeriu um título: "Olhem o efeito do mínimo". "O que ele (Levy) está querendo dizer é que o governo não está aumentando gastos em si, isto é, na máquina, mais em transferências de renda que ocupam grande parte dos gastos. Além de serem enormes, elas vêm crescendo muito em razão do salário mínimo", disse Montero, especialista em finanças públicas. Segundo ele, isso explica porque o consumo das famílias subiu 3% em 2005 e o do governo, 1,6%.

Levy não quis dar entrevista, mas sua assessoria divulgou uma nota. "Não adianta discutir gasto público em abstrato. Tem-se que entender os principais fatores que contribuem para o aumento do gasto público, para poder se confrontar a realidade. É preciso lembrar que, como proporção do PIB, os gastos públicos em saúde e educação das três esferas (federal, estadual e municipal) estão há vários anos entre os mais altos do mundo, especialmente entre os países em desenvolvimento", E acrescenta: "Para entender o aumento da carga tributária, tem-se que notar que as transferências são o principal fator de crescimento de gasto público no Brasil. Os juros da dívida acumulada são altos, mas estão mais ou menos estabilizados a vários anos, talvez em compasso de espera".