Título: Cassação de João Magno, do PT, passa por 10 a 3
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/02/2006, Nacional, p. A6

Deputado mineiro, que recebeu cerca de R$ 426 mil do valerioduto, pede perdão e acusa o relator do processo de julgá-lo com "muita crueldade"

O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem por 10 a 3 pedido de cassação do deputado João Magno (PT-MG) em uma sessão constrangedora para o relator, Jairo Carneiro (PFL-BA), e com elogios ao parlamentar julgado. Com o argumento de que os dois processos são muito semelhantes, Magno e conselheiros cobraram coerência dos pefelistas que votaram contra a cassação do deputado Roberto Brant (PFL-MG) e puniram o petista.

"V.Exa. fez um relatório com caneta de chumbo para mim e um voto com caneta de pena para o deputado Brant", protestou Magno. "Sinto que estou sendo julgado com muita crueldade", disse o petista, que encerrou sua última defesa pedindo perdão. A acusação de Magno de que o relator e outros deputados que pediram sua cassação não foram imparciais havia sido apontada por conselheiros na discussão do processo.

"Roberto Brant e João Magno receberam da mesma fonte. Qual a diferença? Os casos são iguais. Não diferencio o PT, o PFL ou qualquer outro partido. Não vejo como os votos possam ser diferentes", disse o deputado Colbert Martins (PPS-BA), que votou pela cassação ontem, mas, como suplente, não votou no processo de Brant. "Podem ser diferenças tênues, mas existem", defendeu-se Carneiro. O relator disse que, no caso de Brant, o dinheiro foi para o partido e não para a campanha dele, como no caso de Magno.

O petista admitiu ter recebido R$ 425.915 da SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, para pagar despesas de campanha política em 2002, para deputado federal, e 2004, para a prefeitura de Ipatinga (MG). O deputado argumentou que pediu o dinheiro à direção do PT e, na época, não registrou esses recursos na Justiça Eleitoral porque aguardava documentos do partido sobre a origem da contribuição. Após o escândalo, Magno apresentou recibos e fez prestação de contas adicional ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas.

Brant também admitiu ter recebido R$ 102 mil da SMPB, mas disse que os recursos foram doação da Usiminas à sua campanha à prefeitura de Belo Horizonte, em 2004. O pefelista afirmou que não prestou contas porque usou os recursos para pagar programa do partido e não em sua campanha.

"Não podemos ter deputados de categorias diferentes porque um foi líder do governo e os outros não têm o poder da influência", afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Ele defendeu coerência no julgamento de Magno no plenário, lembrando que o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), que teve o pedido de cassação aprovado no conselho, foi absolvido pela Câmara. Queiroz também reconheceu que o seu partido recebeu dinheiro da SMPB. "A situação é igual", completou Alencar.

O deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP) não poupou elogios. Classificou Magno como "sereno" e disse que o deputado "nunca usou o PT como escudo".