Título: País quer OMC centrada nos subsídios agrícolas
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/02/2006, Economia & Negócios, p. B6

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou ontem que a Rodada Doha de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) deve concentrar-se na eliminação de subsídios que distorcem as trocas de bens agrícolas e não se dispersar na discussão sobre subvenções à indústria.

A declaração do chanceler rebateu a mais recente iniciativa dos Estados Unidos de propor mudanças no Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC, que regula a concessão de subvenções oficiais à produção industrial.

"O que existe de mais desigual hoje no comércio é o subsídio agrícola. Então, vamos nos concentrar nisso e tratar do resto da maneira mais adequada", disse Amorim. "É preciso ter equilíbrio e Justiça em todas as áreas do comércio."

" A Justiça tem de tratar desigualmente os desiguais", acrescentou, referindo-se ao princípio de que as concessões e obrigações de economias mais desenvolvidas seja proporcionalmente maior que a dos países emergentes e pobres.

Em documento à OMC, o governo americano defendeu a ampliação da lista de subsídios proibidos no setor industrial. Os Estados Unidos também pressionam para que, uma vez definidas as regras sobre os subsídios agrícolas, os países sócios da OMC abdiquem do direito de abrir contenciosos nessa área, uma espécie de reedição da chamada "cláusula da paz", extinta em 31 de dezembro de 2003.

Concentrado na crise política do Haiti, Amorim afirmou que não havia tomado conhecimento da nova investida americana.

O chanceler alegou, porém, que o Brasil tem idéias próprias sobre o aperfeiçoamento das regras dos subsídios ao setor industrial, "sobretudo para tornar suas cláusulas mais amigáveis para os países em desenvolvimento". "Não se trata de desejo do Brasil de aplicar subsídios ao setor, mas de acabar com obrigações que são impossíveis de cumprir."