Título: Depois de 6 anos, saldo ameaça cair
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/02/2006, Economia & Negócios, p. B6

Dados de fevereiro já mostram a queda da balança no acumulado de 12 meses; Fiesp aponta alternativas

A balança comercial de fevereiro poderá trazer uma má notícia. Dados preliminares apontam que o saldo acumulado nos últimos 12 meses (março de 2005 a fevereiro de 2006) registrará uma queda, em comparação com os 12 meses imediatamente anteriores (fevereiro de 2005 a janeiro de 2006). Se confirmada essa estimativa, será interrompida uma série de altas sucessivas no saldo comercial que vem pelo menos desde o ano 2000. Será, também, primeira evidência mais clara de perda de fôlego do comércio exterior brasileiro.

O risco de queda no saldo comercial foi discutida ontem numa reunião do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, com o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca. "Nos preocupa muito o risco de a exportação perder o dinamismo", comentou Giannetti. "Sinto que com esse câmbio o setor exportador não vai crescer este ano." A solução para conter a queda do dólar seria reduzir a taxa de juros de forma mais agressiva. "Mas isso, só vendo para crer."

Como alternativa, a Fiesp apresentou propostas para modernizar a legislação do câmbio, que foram transformadas em um projeto de lei que tramita no Senado. Mas é uma solução de longo prazo, reconhece.

Giannetti circulou ontem em Brasília trazendo uma nova proposta para tentar conter a valorização do real no curto prazo. Basicamente, a idéia é evitar a enxurrada de dinheiro que vem do exterior para o Brasil atrás dos ganhos com as elevadas taxas de juros internas do País. Esse dinheiro vem ingressando pela conta comercial, na forma de pagamentos adiantados por exportações (tecnicamente chamadas Adiantamentos de Contratos de Câmbio, ou ACC).

A Fiesp defende que, em vez de trazer dinheiro de fora via ACCs (que custam 6% a 7% ao ano) para aplicar no País (onde o juro básico está a 17,25%) e ganhar com a diferença de taxas, o exportador possa tomar dinheiro barato aqui no País e, eventualmente, ganhar com o diferencial de juros. Seria, segundo explicou, um ACC em reais.

A fonte de dinheiro barato, explicou Giannetti, está no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde existem linhas de financiamento de exportações pré-embarque. Essas linhas, defendeu o diretor, poderiam ser remuneradas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 9%. "Ainda é um pouco mais caro, mas o exportador poderia ganhar outras vantagens, como a desoneração tributária", disse.

A principal vantagem, segundo Giannetti, é que ao fazer o ACC em reais o exportador poderia ter ganhos caso a cotação do dólar suba acima do previsto. No ACC em moeda estrangeira, o exportador recebe pagamentos adiantados calculados com base numa cotação futura estimada para o dólar. Quando ele faz um contrato de ACC, ele trava uma cotação futura. No ACC em reais, isso não seria necessário e a possibilidade de ganhos com a variação do câmbio ficaria em aberto.

Segundo a Fiesp, a redução dos ingressos via ACC ajudaria a minorar a valorização do real.

O Ministério da Fazenda vem defendendo nos bastidores outra medida que ajudaria a aumentar as importações e conter a queda do dólar: a redução do Imposto de Importação de uma série de produtos. Além do efeito cambial, essa medida ajudaria a manter a inflação sob controle sem a necessidade de subir os juros. Giannetti acha que a medida tecnicamente é boa, mas não seria uma boa tática.