Título: MP se articula com estímulo à inovação
Autor: Patrícia Campos Mello
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/02/2006, Economia & Negócios, p. B3

MP 281 também isenta de imposto o capital estrangeiro empreendedor

A desoneração de investimentos estrangeiros em empresas de tecnologia na fase anterior à abertura de capital (venture capital e private equity) está articulada com outros estímulos à inovação. No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), isso virou prioridade máxima.

"O jogo da globalização exige inovação tecnológica", disse o presidente do BNDES, Guido Mantega, na terça-feira, ao divulgar a redução dos spreads do banco, com destaque para a os financiamentos à inovação com juros fixos de 6% ao ano, abaixo da taxa de longo prazo (TJLP), que está em 9% ao ano.

Na semana que vem, o banco deve divulgar novidades relacionadas ao Criatec, fundo do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para apoiar empresas nascentes, e ao Funtec, fundo formado por 10% do lucro do BNDES.

A Finep, que tem o Projeto Inovar de apoio a empresas nascentes, deve elevar os recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação de R$ 310 milhões para R$ 740 milhões neste ano. Cerca de R$ 200 milhões vão para subvenções, sem devolução.

A isenção de investimento estrangeiro em fundos de venture capital e private equity, assim como para a emissão primária de ações, ajuda "a fabriquinha de empresas' em que se constitui a cadeia de capital empreendedor, disse o presidente da Associação Brasileira de Capital Empreendedor (ABVCAP), Álvaro Gonçalves. "O Brasil não pode continuar só com 380 empresas abertas. Em 2010, temos de ter 1.500", disse.

Gonçalves deu "graças a Deus" pela Medida Provisória 281. Para ele, a isenção de investimentos em fundos de capital empreendedor "é uma primeira medida muito forte e mais abrangente que o aspecto tributário. "Ela manda um recado ao investidor global: há um mercado para o venture capital no Brasil, existem fundos de venture capital aqui e queremos o seu capital", disse Gonçalves.

Ele observa que China e Índia têm sido agressivas na atração desse investimento. A China capta por ano entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões para venture capital e a Índia, cerca de metade disso. "Nosso objetivo é captarmos US$ 1 bilhão em dois anos, metade do fluxo para a Índia", disse.