Título: Um porto em eterno projeto
Autor: Lu Aiko Otta e Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2006, Economia & Negócios, p. B4

O Porto de Santos, o maior da América Latina, ainda bate recordes. Quem visita as instalações portuárias surpreende-se com o cenário que mistura instalações modernas e infra-estrutura decadente. Eis o dilema deste gigante de 7,7 milhões de m2, responsável por 25% das divisas de exportação recebidas pelo Brasil. A situação do Porto de Santos é o flagrante de um descompasso, a assimetria entre milhões de dólares injetados pelo setor privado - depois da Lei de Modernização dos Portos, de 1993 - e os parcos recursos aplicados pelo Estado.

A promessa é que nos próximos anos finalmente a infra-estrutura do Porto de Santos tenha ares menos decadentes. Segundo a administração do porto, há, por ora, pelo menos um esforço do governo federal para "fazer andar" os projetos de infra-estrutura. Só isso já virou alento.

A primeira promessa que pode sair do papel é a perimetral, um complexo viário de 12 quilômetros de extensão que cortará a área portuária e poderá melhorar o acesso dos caminhões que chegam aos montes no período de safra. Demorou tanto que a obra se tornou de urgência urgentíssima. "Não quero nem imaginar a conclusão do Rodoanel de São Paulo sem a perimetral aqui em Santos", preocupa-se Arnaldo Barreto, diretor de Infra-estrutura e Serviços do Porto de Santos. E isso pelo simples fato de que Santos se tornará um funil ainda mais congestionado.

Prevista inicialmente na chamada Agenda Portos (um conjunto de medidas emergenciais esvaziada por falta de dinheiro), a pista acabou na carteira de projetos batizada pelo governo de Projeto Piloto de Investimentos (PPI).

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) assina neste mês o contrato com a OAS, construtora responsável pela obra. A conclusão é prevista para o primeiro semestre de 2008. A construção irá, por fim, separar caminhões e trens. "A obra vai finalmente separar o caminhão do trem. Isso vai melhorar a entrada e saída do porto", diz Barreto.

Além do complexo viário do lado de Santos, existe também a perimetral na margem esquerda do porto, no Guarujá, uma obra menor, de 4 quilômetros, cujo custo estimado é de R$ 20 milhões.

Por ora, não há nenhuma previsão para o início da construção deste sistema viário. A falta de recursos é um problema, mas o Porto de Santos também enfrenta a lentidão para a obtenção das licenças ambientais para execução de obras.

DRAGAGEM

Além da perimetral, a dragagem do canal de navegação é outro projeto de infra-estrutura que demora sobremaneira. Por enquanto, a Codesp faz o estritamente necessário: a manutenção. O estuário tem hoje profundidades diferentes. Na entrada do canal, é de 14 metros. No meio do porto, de 13, e chega a 12 metros no fundo do porto, onde estão os terminais de granéis líquidos, como álcool combustível, por exemplo. "São profundidades que limitam a entrada de grandes navios no porto", resume Barreto.

O plano da Codesp prevê o rebaixamento do fundo do canal para 15 metros. Há planos para chegar a 16 e depois 17 metros, medida que daria ganhos de competitividade muito importantes ao porto. O frete ficaria mais barato para o exportador. Mas o projeto é de longo prazo. Para chegar aos 15 metros, a Codesp tem ainda de vencer etapas como os estudos ambientais que estão sendo feitos. São três estudos. Um avalia como o alargamento do canal afetará o fluxo de água no estuário. Tudo isso será entregue à Cetesb. É a agência ambiental que dará a palavra final sobre a obra.

Na carteira de projetos para o Porto de Santos estão ainda melhorias na circulação de veículos. Neste momento, a Codesp negocia com os exportadores (Copersucar, ADM, Bunge, Cargill, entre outros) cotas para a entrada de caminhões na área portuária. A Codesp vai reduzir a circulação de caminhões no porto. "Não dá para receber 300 caminhões de um exportador, se ele consegue atender 100 por dia", diz Barreto.

Um megaestacionamento em Cubatão servirá como um "pulmão". A esperança é que a medida consiga minimizar o problema dos congestionamentos no porto.