Título: Risco de colapso vai continuar, diz a CNA
Autor: Lu Aiko Otta e Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2006, Economia & Negócios, p. B4

As obras previstas na Agenda Portos não são suficientes para afastar o risco de um colapso portuário no País, afirma o consultor para Infra-Estrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet. Ele acredita que, se o câmbio estivesse um pouco mais favorável para as exportações, os portos já não dariam conta do fluxo de grãos para o exterior.

O vice-presidente de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Aéreos da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Meton Soares Junior, avalia que os investimentos não atacam a questão central, que é a enorme diferença de custos e eficiência dos portos brasileiros em comparação com outros portos internacionais. "Não há como comparar", afirma.

"Para o setor privado, a Agenda Portos é diferente da do governo", diz o dirigente da CNA. "O que precisamos é de segurança jurídica e institucional para que os investimentos ocorram independentemente dos recursos oficiais."

Fayet afirma que a gestão dos portos está piorando e cita como exemplo o Porto de Paranaguá, o principal ponto de escoamento da produção agropecuária nacional. A administração do Porto de Paranaguá entrou em guerra com o agronegócio brasileiro em 2004, quando passou a vetar o embarque de soja geneticamente modificada.

Segundo estimativas da CNA, o fechamento do porto para a soja transgênica causou, em 2004, uma perda de US$ 1 bilhão para o agronegócio brasileiro. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) elaboraram relatórios apontando irregularidades na administração do porto pela recusa em embarcar as cargas de soja, em descumprimento da legislação federal. Houve, ainda, uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) condenando a atitude.

O Ministério dos Transportes admite que houve problemas, mas informa que a situação vem sendo contornada. A administração do Porto de Paranaguá concordou em construir um silo específico para a soja transgênica.

PROVIDÊNCIAS

Os riscos para escoamento da produção agrícola fizeram com que o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, implantasse uma câmara temática formada por técnicos do governo e do setor privado para propor medidas na área. A câmara sugeriu, por exemplo, que se fortaleça a infra-estrutura para que a produção de soja do Centro-Oeste seja embarcada pelos portos do Norte do País.

Um técnico do governo reconhece que a estrutura portuária está próxima do limite de escoamento da produção nacional. Por isso, foram incluídas várias obras no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) que tornarão viável a utilização de portos que hoje estão com capacidade ociosa. Um exemplo é a ferrovia Transnordestina, que permitirá o escoamento da produção do Centro-Oeste até os Portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco.