Título: Novas ações podem se livrar da CPMF
Autor: Fabio Graner, Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2006, Economia & Negócios, p. B1,3

Proposta da Fazenda também visa a agradar ao investidor estrangeiro

O lançamento de ações na Bolsa de Valores será estimulado por meio da desoneração da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. A proposta consta de documento elaborado pelo Ministério da Fazenda com sugestões para estimular os investimentos estrangeiros no mercado.

A medida tem o objetivo de estimular o mercado de capitais e elevar a sua competitividade em relação a gigantes como Nova York. Assim, aumentarão o volume negociado na Bolsa e a liquidez do mercado acionário - que tende a ser cada vez mais visto como fonte de crédito mais barato para empresas, sobretudo no Brasil, onde o custo do dinheiro é muito alto.

Outra sugestão do ministério é a desoneração dos fundos de capital de risco ("venture capital") de tecnologia. São fundos usados para financiar o desenvolvimento de empresas nascentes, principalmente de tecnologia. A equipe econômica acredita que isso permitirá maior investimento em pesquisa e desenvolvimento na área tecnológica, um dos setores em que o Brasil avança pouco e é considerado crucial para acelerar o crescimento econômico no longo prazo. "Os incentivos ao setor privado devem ter forte efeito no financiamento da inovação", diz o documento.

JUROS

O estímulo à participação do investidor estrangeiro no País foi a resposta apresentada pelo Tesouro Nacional a empresários que demandaram do governo soluções para reduzir os juros.

Os técnicos acreditam que o maior número de investidores aumentará a procura pelos papéis da dívida do governo. Isso, por sua vez, tende, no médio prazo, a provocar queda nos juros que o Tesouro paga pela emissão de títulos, reduzindo o custo do crédito para as empresas. Ou seja, o governo aposta no aumento da concorrência para ter custos significativamente mais baixos com a dívida pública e, ao mesmo tempo, estimular o crédito ao setor produtivo.

Além disso, com o aumento da demanda por títulos, o Tesouro terá mais facilidade para melhorar o perfil da dívida interna, alongando prazos e ampliando a participação dos papéis prefixados. A equipe econômica acredita que com essas medidas será possível atrair investidores de longo prazo.