Título: Para evitar aumento da gasolina, valor da Cide pode ser reduzido
Autor: José Maria Tomazela
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2006, Economia & Negócios, p. B1

Para evitar o aumento da gasolina por causa da redução da mistura de álcool, o governo deve mesmo diminuir o valor da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto cobrado na venda de gasolina e que atualmente está em R$ 0,28 por litro, informou uma fonte qualificada do governo.

Segundo estimativas do mercado, o corte necessário para absorver todo o impacto da redução de 25% para 20% da mistura do álcool na gasolina seria de R$ 0,034, o que levaria a Cide para R$ 0,246. A informação é de que o imposto poderia ser baixado até R$ 0,23 por litro.

O governo publicou ontem no Diário Oficial a Resolução número 35, que aprova a redução de 25% para 20% do porcentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina, a partir de 1º de março. O objetivo do governo com a medida é aumentar a oferta de álcool no mercado em cerca de 100 milhões de litros por mês, numa tentativa de frear a alta no preço do produto, que vem ocorrendo desde o final do ano passado.

Nesta semana, os usineiros anunciaram o rompimento do acordo fechado com o governo em janeiro para manter o preço do combustível em R$ 1,05, o litro no atacado. Com isso, os preços chegaram a R$ 1,07 e não se sabe até onde podem subir. Por isso, o governo tenta segurar os preços. Além da redução na mistura do álcool à gasolina, foi anunciada a zeragem da tarifa de importação do álcool, medida cujo efeito prático é limitado.

A redução da Cide para compensar a menor mistura do álcool na gasolina já era cogitada pelo governo em janeiro, antes do acordo fechado entre governo e usineiros. A medida enfrentava resistências no Ministério da Fazenda, por causar impacto negativo na arrecadação tributária. A área econômica, no entanto, ainda não divulgou o potencial de renúncia fiscal. No ano de 2005, a arrecadação do governo com a Cide foi de R$ 7,68 bilhões. No mês passado, a arrecadação do tributo foi de R$ 627 milhões.