Título: UE acusa China de comércio desleal
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2006, Economia & Negócios, p. B13

A União Européia (UE) está usando o Brasil para conseguir condenar a China por práticas ilegais nas exportações de calçados. Bruxelas estuda a imposição de medidas antidumping contra os produtos chineses e, para mostrar que Pequim está sendo desleal no comércio de sapatos, usa o custo de produção e valor do mercado de calçados no Brasil como contraprova. Enquanto isso, a China está fazendo um esforço diplomático para mostrar aos europeus que a produção de calçados no Brasil não é igual à sua e, portanto, não pode haver comparação.

Os europeus estudam a aplicação de uma sobretaxa de 20% aos calçados chineses a partir de abril por causa dos preços que Pequim está cobrando na exportação dos produtos. Para Bruxelas, há sinais de que os chineses estão colocando seus produtos no mercado internacional a preços inferiores aos que praticam em seu próprio mercado. Pelas regras internacionais, isso seria considerado uma prática desleal de comércio, sujeita a penalidades.

O problema é que os europeus não consideram a China uma economia de mercado e, portanto, os procedimentos para provar que há irregularidades seguem outro modelo. Normalmente, bastaria uma visita dos europeus à China para levantar os custos de produção para que a UE concluísse se de fato as práticas são ilegais.

No caso da China, o Estado está em todas as atividades econômicas, e isso impede a UE de determinar quais são os custos reais para a produção de um calçado. A solução foi buscar um país que a Europa considerasse relativamente do mesmo padrão chinês para comparar os custos de produção.

Bruxelas, portanto, optou pelo Brasil e enviou missões ao País para estudar os valores envolvidos na produção de sapatos. Será a partir dos cálculos sobre o setor no Brasil que a Europa poderá definir se os chineses estão sendo de fato desleais no comércio internacional.

Para a UE, o setor de calçados do Brasil, sua produção e capacidade de exportação são de "proporções análogas" às da China.

O comissário da UE para o Comércio, Peter Mandelson, disse ontem que iniciou contatos com a China e também com o Vietnã para discutir o que qualificou de dumping feito por esses países na comercialização de calçados com a Europa.