Título: Campanha só em 5 de julho, adverte Marco Aurélio
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2006, Nacional, p. A4

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que "homem público faz campanha 365 dias por ano", o ministro Marco Aurélio Mello, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano, alertou ontem os candidatos de que eles somente podem começar suas campanhas a partir do dia 5 de julho.

"O que devemos observar? Sentimento de cada qual ou a legislação em vigor? Para mim, a legislação em vigor. A legislação manda a partir do dia 5 de julho", afirmou Marco Aurélio.

A declaração pode ser interpretada como um recado direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 3 deste mês, em Belo Horizonte, durante uma vistoria de obras na Universidade Federal de Minas Gerais, Lula negou que estivesse em campanha de maneira peculiar. "Não me sinto em campanha", afirmou, em discurso, rodeado por seis ministros.

O futuro presidente do TSE - que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e assumirá o comando das eleições em março - também se referiu às declarações de anteontem do presidente. Para Marco Aurélio, a referência à campanha de 365 dias por ano deve ter sido um "arroubo retórico". "Eu tenho de presumir que ele não quis se referir à campanha visando à reeleição. Mas, sim, à divulgação do que vem sendo feito", afirmou. "Creio que o presidente, que é o dirigente maior do País - e o exemplo vem de cima -, não quis se referir à caminhada dele próprio visando à reeleição."

Marco Aurélio reconheceu, no entanto, que "essas matérias (a eleitoral e a relativa à divulgação de realizações) são muito fronteiriças". "Aqueles que estão em cargo público no qual pode haver reeleição precisam estar mais atentos do que os candidatos que não detêm cargo", disse o ministro. Seu raciocínio é simples: a disputa eleitoral pressupõe oportunidades iguais e tratamento igualitário. "A maior valia do detentor do cargo já está no trabalho desenvolvido no período do mandato", acrescentou.

O ministro lembrou que, no fim de 2005, o TSE multou Lula por causa de campanha institucional do governo. Na ocasião, a maioria dos ministros seguiu o voto de Marco Aurélio, para quem as propagandas serviram apenas para "enaltecer a direção do País, com o objetivo maior de chamar a atenção daqueles que serão eleitores nas eleições gerais de 2006".

Nesta semana, o TSE determinou a Anthony Garotinho (PMDB-RJ) que retire outdoors com suposta propaganda eleitoral de sua candidatura à Presidência.