Título: AMB quer gestão mais efetiva e menos amarras
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2006, Nacional, p. A8

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defende a imediata adoção de normas processuais sem amarras, como os recursos em excesso, e pede um modelo de gestão que garanta efetividade às decisões dos juízes, principalmente de primeira instância. "O grande problema é que o juiz recebe carga extremamente elevada de processos todos os anos, mas não consegue dar vazão às ações que antes haviam chegado às suas mãos", diz Gervásio dos Santos, assessor especial da AMB e juiz estadual no Maranhão.

Para ele, a reforma das leis processuais "seria um grande passo" para dar agilidade a julgamentos. Mas não é só. "Temos a percepção de que o Judiciário precisa se apropriar de métodos ou formas modernas de gestão administrativa", insiste. "Infelizmente, com raras exceções, o gerenciamento é muito arcaico, realizado de forma artesanal. Faz sentido usar tanto papel nos processos?"

Santos conta que não há um meio de calcular quantas horas por dia um juiz se dedica a um processo. "Depende da complexidade e do tipo. Nos casos mais simples ou que o juiz já conhece o entendimento dos tribunais, o julgamento é mais rápido. Mas existem muitos processos que se arrastam com inúmeros volumes. As ações sobre causas de família são emocionais e têm ritmo acelerado, mas as da fazenda pública, por sua complexidade, podem demorar mais tempo. Não existe um padrão."