Título: Juizado Especial não dá conta do volume de ações
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2006, Nacional, p. A8

Mônica Rodrigues Dias de Carvalho é juíza de Direito há 13 anos. Ela coordena o Juizado Especial Cível da Capital, reconhecido como um dos setores mais ágeis do Judiciário de São Paulo que, no entanto, já está sobrecarregado pelo volume excepcional de processos que dão entrada lá todos os dias. "Nossa demanda é muito grande", atesta Mônica, que foi procuradora do Estado e escrevente no Tribunal de Justiça antes de vestir a toga.

Cada magistrado do Juizado Especial Cível julga de 120 a 150 processos por mês. As estatísticas oficiais revelam que o Juizado recebe cerca de 150 novos processos por dia, ou 3 mil por mês. "Temos 120 mil processos em andamento", informa a juíza, referindo-se aos dados do Juizado Central, instalado na Rua Vergueiro, com sete anexos acadêmicos que funcionam em universidades.

Ela coordena esse setor há seis anos. Trabalham com Mônica outros 12 magistrados e 80 servidores.

Criado para não ficar soterrado pela papelada, o Juizado Especial Cível cuida de causas com valor equivalente a até 40 salários mínimos (R$ 12 mil). Basicamente, essas ações envolvem relação de consumo. Setenta por cento dos processos são relativos a contratos e cobranças de indenização. Os outros 30% tratam de briga de vizinhos, acidentes de trânsito e pequenas cobranças.

"O Juizado foi criado para não ter autos, mas em São Paulo não é assim", anota a juíza. "Temos contestações com 90 páginas, o juizado acaba tendo atuação de vara cível. Aqui no juizado também tem muito papel."

O procedimento no Juizado Cível, geralmente, é concluído em apenas duas audiências, quando sai acordo entre as partes. Isso leva de um mês a 3 meses. Mas quando o processo tem que ser instruído (formação de provas) a sentença pode sair em até 5 meses. "Não conheço juiz que não leva processo para casa nos fins de semana", desabafa Mônica.

CREDORES

Luiz Gifoni Beethoven, de 54 anos, 27 de magistratura, é juiz titular da 18ª Vara Cível do Fórum João Mendes. Entre fevereiro de 2005 e janeiro de 2006, ele e sua colega Tereza Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos julgaram 1.574 processos, ou 130 por mês.

Beethoven preside o processo de falência do Mappin, que tem 4 mil volumes e cerca de 3 mil credores trabalhistas. A ação teve início em 1999. "Quase todos os credores já receberam seu dinheiro", destaca ele.

Existem 40 varas cíveis no João Mendes. A 18ª Vara, com 26 escreventes e 8 oficiais de Justiça, é a campeã em produção. Beethoven chega ao seu gabinete por volta de meio-dia e dali só sai à noite, sempre carregando processos. "Trabalho sábado e domingo em casa", conta o juiz. "Não há um processo atrasado, nem para despacho nem para sentença." Ele diz que gosta de trabalhar em casa porque é "madrugador".

Há 7 anos titular da 18ª Vara Cível, Beethoven promove muitos julgamentos antecipados em processos de falência, seguindo o rito das ações ordinárias. Causas sobre contratos de câmbio e ações de condomínios são a maior parte do serviço. "Praticamente não há audiências, como nas varas de família e nas criminais." Ele explica que existe vara de família com 11 mil processos. "Tem colega que chega às 8 da manhã para o trabalho e fica até a noite."