Título: Falta de quórum atrasa cassações
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2006, Nacional, p. A4

Como não houve sessão ontem, casos de Brant e Luizinho não andam

Efeito colateral importante da falta de quórum é o atraso dos julgamentos dos deputados acusados de envolvimento com o mensalão.

Como não houve sessão ontem na Câmara, por exemplo, atrasou a contagem do prazo para a votação no plenário dos pedidos de cassação dos deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Os dois processos foram aprovados no dia 26 de janeiro pelo Conselho de Ética da Casa - respectivamente por 8 votos a 7 e 9 votos a 5 - e estão na fase de apresentação de recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O atraso poderá levar o julgamento de Luizinho para a primeira quinzena de março, já que o advogado do deputado adiantou que irá recorrer à CCJ contra a decisão do conselho. Com isso, novos prazos terão de ser contados.

No caso do deputado Roberto Brant, que teria recebido R$ 102,8 mil do valerioduto, a votação poderá ocorrer ainda em fevereiro porque o parlamentar avisou que não entrará com recurso na CCJ.

Todos os prazos dos processos são contados por sessões ordinárias realizadas no plenário, inclusive para a votação dos pedidos de cassação no Conselho de Ética.

MANOBRA

Por várias vezes, a falta de quórum adiou as votações. De outubro a dezembro de 2005, quando terminou o ano legislativo, a Câmara deixou de realizar 15 sessões nas sextas e nas segundas-feiras por ausência de deputados. Em novembro, não houve sessão em nenhuma das quatro sextas-feiras do mês e em apenas uma das quatro segundas. Não houve sessão em nenhuma das segundas e sextas de dezembro.

Na sexta-feira da semana passada e na última segunda também não houve contagem de prazos por falta de quórum.

Ontem, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), desvinculou a falta de quórum a uma eventual manobra dos deputados que podem ser cassados para atrasar os processos. "Não acredito que qualquer tipo de manobra impeça a cassação", afirmou Chinaglia. Ele lembrou que o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) entrou com recursos que atrasaram o seu julgamento e, no entanto, teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara.

"O plenário é soberano. Não acredito que haja qualquer tipo de manobra", disse o petista. "O atraso na votação não muda o resultado."