Título: Deputados descumprem acordo de cotas e Câmara fica sem funcionar
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2006, Nacional, p. A4

Nem o próprio partido do presidente da Casa foi capaz de garantir o único parlamentar que lhe cabia

Fracassou o primeiro teste do esquema de cotas montado pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), com objetivo de garantir quórum para a realização de sessões na Casa nas sextas e segundas-feiras. Às 9h30, horário limite para a abertura da sessão ordinária de sexta, que serve para contar prazos de tramitação de projetos e processos de cassação, 32 deputados haviam registrado entrada na Casa. São necessários 51 para iniciar a sessão. Nem o próprio partido de Aldo, que estava em viagem a Manaus e Boa Vista, cumpriu a meta de garantir um único parlamentar na Casa.

Aldo, em reunião com líderes partidários na terça-feira, fixou um número mínimo de deputados que cada partido deveria manter em Brasília para permitir a realização das sessões que nas sextas e segundas são apenas para debate. Como não há votações nesses dias, o parlamentar ausente não é punido. A fixação de cotas por Aldo foi uma forma de distribuir com os líderes o desgaste político enfrentado pela Câmara com a falta de quórum. Aumenta o constrangimento e a cobrança para os partidos que não cumprirem o mínimo de presença.

As cotas foram estabelecidas proporcionalmente ao tamanho das bancadas. Ontem, apenas quatro partidos menores cumpriram a meta: o PDT atingiu as três presenças da cota e o PV, o PSOL e o PSC garantiram um deputado cada, como ficou definido na reunião de terça-feira. O Prona, que não tinha cota, contribuiu com uma presença.

EXPLICAÇÕES

"Não sei o que aconteceu. Achei que iríamos colaborar acima da cota", reagiu o líder do PC do B, Renildo Calheiros (PE). Ele contou que, em reunião da bancada, três deputados do partido afirmaram que precisavam ficar em Brasília ontem e dariam presença na Câmara. "É lamentável. Vou agir para que isso não se repita na segunda-feira", completou Calheiros. Nenhum dos grandes partidos cumpriu a cota. Do PT, sete deputados estiveram na Casa. A cota petista era de dez. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que não estava escalado pelo partido, foi à Câmara, mas depois do horário da sessão.

"De fato, não fiquei atento à questão do relógio. Tratei como se fosse um dia normal de trabalho", argumentou Chinaglia. O deputado Professor Luizinho (PT-SP), cujo processo de cassação sofreu atraso ontem com a falta de quórum, chegou à Câmara depois do prazo da sessão. Ele também afirmou que não se ligou no horário. O PMDB que deveria contribuir com nove deputados, conseguiu a presença de quatro. O PFL, que precisava manter sete, ajudou com cinco. O líder pefelista, Rodrigo Maia (RJ), afirmou que a responsabilidade da falta de quórum é dos 513 deputados.

ESFORÇO

"Não tiro a minha responsabilidade. A culpa é de todos nós", afirmou Maia. O líder do PFL considerou ser importante um esforço de todos os deputados para garantir a realização das sessões de sextas e segundas até que todos os processos de cassação sejam julgados. As sessões têm servido principalmente para contar os prazos dos processos. Dois deputados do PFL que deveriam comparecer à Câmara ontem chegaram atrasados para a sessão.

O PSDB só conseguiu convencer quatro deputados a ficar em Brasília ontem pela manhã. Os quatro estiveram na Casa, mas a cota dos tucanos era de seis. No PP, o quadro foi o mesmo: quatro deputados presentes do mínimo de seis estabelecidos na reunião com Aldo. Apenas um deputado do PTB, que prometeu contribuir com cinco presenças, foi à sessão. O PL, o PSB e o PPS, assim como o PC do B, não tiveram nenhum deputado para abrir a sessão. A cota do PL era de cinco presenças, a do PSB, três e a do PPS, duas.

"Vamos ter de resolver esse problema daqui para frente", afirmou o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES). Segundo ele, o PSB tinha quatro deputados em Brasília ontem.