Título: Fim do fator pode abalar lua-de-mel com mercado
Autor: Adriana Chiarini
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2006, Economia & Negócios, p. B7

A lua-de-mel do Brasil com o mercado financeiro pode sofrer um abalo caso seja sancionado o projeto que extingue o chamado fator previdenciário, que é usado como base de cálculo das aposentadorias por tempo de serviço. A medida, cujo projeto de lei já passou pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, provocaria uma onda de pedidos de segurados pelo benefício, o que, na avaliação de alguns especialistas, comprometeria o ajuste fiscal e levaria a reações negativas como a elevação do risco país.

"Da mesma forma que a taxa despencou quando o fator previdenciário foi criado, em 1999, ela sofreria forte alta com o fim desse mecanismo", afirma o especialista em contas públicas Raul Velloso.

Como a fórmula atual de cálculo da aposentadoria incentiva os segurados a retardar o pedido do benefício, a Previdência teria uma antecipação de despesas com o fim do fator previdenciário. Hoje, o valor do benefício leva em conta a idade e o tempo de contribuição - quanto maior for a idade e o tempo de contribuição, mais alto será o valor da aposentadoria.

"Haveria um colapso da Previdência porque acabaria com a única medida atuarial que compatibiliza a contribuição com a aposentadoria", diz o consultor Renato Follador, lembrando que a previsão para este ano é que o déficit da Previdência atinja R$ 50 bilhões.

DONAS DE CASA

Para Velloso, a criação de aposentadoria especial para as donas de casa não deverá ter impacto negativo imediato, caso seja aprovada. Pela proposta, as donas de casa contribuiriam com 11% sobre até dois salários mínimos e teriam direito a se aposentar aos 60 anos, recebendo um salário. "Como as contribuições entrariam primeiro, já que esses contribuintes não se aposentariam imediatamente, haveria uma folga de caixa agora", diz Velloso.