Título: Programa patina nas cidades grandes
Autor: Ricardo Westin
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2006, Vida&, p. A32

A maior parte da população das grandes cidades nunca recebeu a visita de um médico ou agente do Programa Saúde da Família (PSF). Enquanto nos municípios com menos de 20 mil habitantes o programa alcança 65% da população, naqueles com mais de 80 mil o índice cai para 27,5%. Os dados são de um levantamento nacional que mediu o impacto do PSF sobre a saúde da população. A pesquisa, à qual o Estado teve acesso, foi concluída no mês passado pelo Ministério da Saúde.

Na avaliação do ministério, o ideal seria que todas as cidades tivessem pelo menos 70% de seus habitantes atendidos pelo PSF. Os índices estão muito abaixo disso no Rio (5,7%) e em São Paulo (22,8%), as maiores cidades do País. A cobertura tende a ser mais abrangente em capitais menores, como João Pessoa (97,7%) e Teresina (96,7%).

O alcance limitado nas cidades mais populosas é o maior obstáculo que o governo terá de superar para cumprir a promessa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminaria seu mandato, neste ano, com 100 milhões de brasileiros cobertos (56% da população). Quando o então ministro da Saúde, Humberto Costa (que deixou o cargo em julho do ano passado), anunciou a meta, em 2003, 62,3 milhões (35,7%) eram atendidos. Hoje, três anos depois, são 78,6 milhões (44,4%).

O PSF começou a ser implantado no País em 1994. O trabalho é baseado em equipes compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até seis agentes de saúde. Em alguns lugares, as equipes também têm um dentista.

Cada equipe é responsável pela população (normalmente mil famílias) de um determinado território (a vizinhança de um posto de saúde). Todas as casas são visitadas mensalmente pelos agentes, que identificam os doentes e se encarregam de marcar consultas com o médico responsável por aquela região, que atende no posto de saúde.

"Se o paciente não aparece, eu posso ir até à casa dele, porque sei onde mora, e fazer o atendimento. Nessas visitas, também posso identificar problemas familiares. O contato com a comunidade é muito próximo", diz Luiz Felipe Fabi, médico do PSF num bairro da periferia de São Paulo.

INVESTIMENTO

A responsabilidade direta pelas equipes é das prefeituras - são elas que decidem se a cidade terá ou não o programa. Parte do financiamento sai do Ministério da Saúde. Só no ano passado, foram investidos R$ 2,5 bilhões dos cofres federais. Os Estados também podem aplicar dinheiro, mas não são obrigados.

Em Belo Horizonte, uma das cidades onde há também verba do governo estadual, a cobertura é de 75,4%. É a maior abrangência entre as grandes capitais.

Preocupado com o curto alcance nas grandes cidades, o ministério criou em 2003 um programa de financiamento para os municípios com mais de 100 mil habitantes. Cerca de US$ 550 milhões, metade vinda de um empréstimo do Banco Mundial, serão investidos até 2009. Cerca de 200 prefeituras já aderiram ao programa.

"Infelizmente não depende só do ministério", diz Luís Fernando Rolim, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. "O ministério disponibiliza recursos para o programa no País inteiro, mas a decisão política de implantar e ampliar é dos Estados e, principalmente, dos municípios."