Título: Apoio aos negros, presente em todos os ministérios
Autor: Paulo Moreira Leite
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/02/2006, Nacional, p. A8

Entre as medidas, uma secretaria para a igualdade racial e maior assistência a candomblés

Ao longo do mandato, Lula enviou muitos sinais políticos à população negra. Criou uma Secretaria da Igualdade Social com status de ministério. Nomeou um ministro negro para o Supremo Tribunal Federal e, no plano simbólico da política diplomática, realizou cinco viagens à África. O governo pôs de pé o Programa de Saúde da População Negra, que cuida de moléstias específicas, como a anemia falciforme e a hipertensão, mais freqüentes entre brasileiros dessa cor.

Há outras ações, que envolvem a distribuição de benefícios variados. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, transformou terreiros de candomblé em "territórios culturais a serem preservados". Com isso, os terreiros passaram a ter direito a ajuda oficial, como a distribuição de cestas básicas a seus residentes e o recebimento de auxílio para formar hortas comunitárias. "São populações muito pobres e carentes", justifica o deputado Luiz Alberto (PT-BA), que é militante do Movimento Negro Unificado.

Os negros também recebem uma atenção preferencial nos programas Luz para Todos e Bolsa Família. A partir de critérios que dão preferência a quem é mais carente, a população negra acaba ocupando os primeiros lugares da fila na hora de receber benefícios. Segundo a Secretaria de Igualdade Racial, dois terços dos beneficiados pelo Bolsa Família são negros, somando um total aproximado de 18 milhões de pessoas. Essa relação supera em 20 pontos porcentuais a proporção de negros na população, informa a secretaria.

O número de quilombos, comunidades agrárias de descendentes de escravos que se mantiveram em prolongado regime de isolamento, explodiram durante o governo Lula. Na posse, havia 743 quilombos registrados. Hoje são 2.400, que reúnem uma população estimada em 720 mil pessoas. Pela lei, ao comprovar presença prolongada num local, os quilombos têm direito ao título das terras.

Há casos curiosos. Um dos quilombos reconhecidos fica numa das regiões mais valorizadas pelo mercado imobiliário em Porto Alegre. Na Bahia, os remanescentes de quilombos têm direito a duas vagas extras em todos os cursos da Universidade Federal (a cota também vale para índios aldeados). No ano passado, 25 mil famílias quilombolas receberam 193.112 cestas de alimentos.